Para evitar eventuais tragédias, o Corpo de Bombeiros está intensificando a fiscalização das normas de combate a incêndio em edificações prontas e em construção na Paraíba. De janeiro a junho deste ano, os militares realizaram 7.157 vistorias, fiscalizações e perícias em edificações da Paraíba.
De acordo com o Código Estadual de Proteção Contra Incêndio, Explosão e Controle de Pânico, instituído em dezembro de 2011, os empreendimentos, dependendo do porte, são obrigados a disponibilizar extintores, instalar hidrantes, portas corta-fogo, escadas, saídas de emergência e sistemas de alertas contra fumaça e calor.
Ainda serão exigidos a presença de funcionários treinados para manusear os equipamentos de segurança, a instalação de elevador e sinalização de emergência e rampas para acesso de viaturas e de equipamentos para socorro, em caso de indício de fogo.
Segundo o diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel José Jobson Ferreira, as empresas que cumprem as exigências recebem um prazo para fazer as correções necessárias. Em caso de descumprimento, ficam sujeitas a sofrer multas, interdições ou terem a obra embargada.
No entanto, o oficial prevê que será necessária a criação de uma norma técnica específica para fiscalizar os prédios antigos, já que esses imóveis não têm condições estruturais para construir escadas de incêndio.
