Maranhão sanciona lei que cria a Região Metropolitana de CG

Karoline Zilah

O Diário Oficial do Estado publicou nesta terça-feira (15) a lei sancionada pelo governador José Maranhão (PMDB) instituindo a Região Metropolitana de Campina Grande, polarizada pela segunda maior cidade da Paraíba, com uma população de aproximadamente 382 mil pessoas.

Fazem parte da região os municípios de: Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba, Alagoa Nova, Boqueirão, Queimadas, Esperança, Barra de Santana, Caturité, Boa Vista, Areial, Montadas, Puxinanã, São Sebastião da Lagoa de Roça, Fagundes, Gado Bravo, Aroeiras, Itatuba, Ingá, Riachão de Bacarnarte, Serra Redonda, Matinhas e Pocinhos.

O projeto de lei complementar de propositura do deputado estadual Aguinaldo Ribeiro (PP) foi aprovada por unanimidade no mês de novembro pela Assembleia Legislativa. Na época, o parlamentar defendeu que a união dos municípios tem como objetivo principal a criação de políticas públicas que atendam demandas comuns a todas as localidades.

A estrutura será semelhante à Grande João Pessoa. Entre os principais projetos para a região metropolitana, estão a construção de um aterro sanitário e de um Terminal de Integração, além da adoção de uma tarifa única para coleta de resíduos sólidos.

Com a publicação da lei no Diário Oficial, os gestores dos municípios integrantes têm um prazo de 90 dias para comunicar ao Governo do Estado se concordam em participar da Região Metropolitana. Caso não haja resposta, as prefeituras podem ser excluídas. A região deverá ser administrada por um Conselho Administrativo, composto pelo governador do Estado, que o presidirá, pelo prefeito de cada município e mais um integrante que deverá ser escolhido em lista tríplice por José Maranhão.

Entre as atribuições do Conselho Administrativo estão a elaboração de um plano de desenvolvimento e o estudo das possibilidades de unificação de tarifas dos serviços públicos essenciais,como telefonia, postagem e transportes coletivos, no âmbito dos respectivos municípios.