Morte do ator Marcos Pinto ainda está sob investigação, diz TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba informou nesta quarta-feira (25) que o inquérito policial instaurado para apurar o caso da morte do ator e diretor de teatro Marcos Fábio Costa Pinto, de 41 anos, se encontra em fase de investigação. Segundo informações do Tribunal, no dia 18 de março de 2015 o relatório policial sobre o caso foi encaminhado para o 2º Tribunal do Júri da Capital. No documento, a delegada responsável pelo inquérito registrou as informações e provas colhidas até o momento e solicitou prorrogação do prazo para a entrega do relatório final.

Marcos Pinto foi encontrado morto, na noite do dia 16 de dezembro de 2014, dentro do apartamento onde ele morava, no bairro de Tambiá, Centro de João Pessoa. A morte do ator completa 100 dias nesta quarta-feira (25).

Como um inquérito se transforma em processo

Conforme esclarecimento do TJPB, depois de concluir o inquérito policial, o delegado ou delegada encaminha o relatório ao Ministério Público, onde são analisadas as informações e as provas fornecidas pela polícia. O MP, após analisar o relatório, fornece um parecer, que pode ser pelo arquivamento do caso ou pela oferta de uma denúncia à Justiça.

Nos casos em que o inquérito policial aponta um suspeito, o MP é o único órgão que pode abrir uma denúncia e indiciar uma pessoa por homicídio. Quando isso acontece, o processo é iniciado no Poder Judiciário e uma instrução processual tem início no Tribunal do Júri.
Enquanto não houver o fechamento do inquérito pela polícia civil, nem o Ministério Público nem o Poder Judiciário podem se manifestar sobre o assunto.