MP denuncia 28 por venda de carteiras de habilitação na PB

João Paulo Medeiros

O Ministério Público (MP) denunciou 28 pessoas acusadas de participação em um esquema de venda irregular de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) da Paraíba para vários estados do país. A denúncia foi encaminhada nesta sexta-feira (23) para a 1ª Vara Criminal da capital e pede a condenação dos acusados pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa. Os acusados, juntamente com outros supostos integrantes da quadrilha, teriam sido responsáveis pela emissão de cerca de 50 mil habilitações fraudulentas.

As investigações foram feitas em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e as polícias Rodoviária Federal e Civil. Em 2010, uma ação policial que ficou conhecida como ‘Operação Espelho de Prata’ conseguiu desarticular o grupo e cumprir 41 mandados de prisão e 52 de mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Alhandra, Itabaiana, Sapé, Guarabira, Rio Tinto, Pombal e Princesa Isabel.

No relatório final do inquérito policial n° 040/2009, 40 pessoas acusadas de envolvimento nas fraudes foram indiciadas.

Entretanto, o Ministério Público optou por não denunciar nesse momento os servidores do Detran supostamente envolvidos no esquema. É que eles continuarão sendo alvos da investigação e responderão em um procedimento complementar.

Entre os denunciados pelo MP estão despachantes e pessoas ligadas a autoescolas do Estado. Segundo a denúncia, grande parte das CNHs fraudulentas era retirada por pessoas de outros Estados, que recebiam as encomendas pelos Correios e nem sequer se deslocavam à Paraíba. “Dormitam no presente procedimento, documentos do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, informando que das pessoas habilitadas em 2008, 117 são analfabetas”, assinala a denúncia.

O MP também assevera que “percebe-se, também, que os vários fatos assinalados são urdidos e gestados nas autoescolas, nas mais variadas cidades do Estado, as quais, segundo ficou evidenciado sobrevivem exclusivamente da corrupção endêmica”. Na época da operação, os acusados negaram os crimes.