MPF abre inquérito para investigar obra de ampliação da BR-230 na Grande João Pessoa

O Ministério Público Federal na Paraíba(MPF) abriu inquérito civil para apurar supostas irregularidades na obra de triplicação da BR-230, entre o km 0 e o km 28,1, na Grande João Pessoa. A medida foi publicada no Diário Eletrônico do órgão disponibilizado na segunda-feira (4), mas com data de 6 de março.

Conforme o MPF, a investigação tem o objetivo de coletar mais provas a respeito de denúncias feitas sobre a execução da obra, tendo em vista que os “os elementos de prova até então colhidos são insuficientes para a adequada aplicação das medidas cabíveis”.

A obra investigada é de responsabilidade da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Paraíba. O inquérito civil, assinado pelo procurador Rodrigo Gomes Teixeira, tem o prazo de validade de um ano. A investigação teve início em 27 de abril de 2018, mas o caso só foi convertido em inquérito civil em 28 de fevereiro de 2019.

O supervisor da Unidade Local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Rainer Branco, disse que o órgão vai ter uma audiência no dia 12 de abril onde vai ser entregue a documentação contendo os esclarecimentos solicitados à respeito do empreendimento de adequação e capacidade da rodovia.

"São questões já abordadas anteriormente e acreditamos que serão suficientes para que sejam dirimidas todas as dúvidas existentes. De toda forma, a autarquia estará sempre à disposição para o que se fizer necessário", disse Branco ao portal G1.

Este não é o primeiro inquérito instaurado pelo MPF sobre supostas irregularidades na obra da BR-230. Em abril de 2018, o órgão abriu outra investigação para apurar denúncias de danos ambientais da obra feitas pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea).

A construção de mais faixas na rodovia federal está orçada em mais de R$ 255 milhões e teve início em março de 2017. Ela se estende por cerca de 28 quilômetros e, além da triplicação dos dois sentidos, prevê a construção de 13 viadutos e reforma de outros três. A obra de triplicação deve ser concluída somente após 2020.