Insegurança, prostituição, vendas de drogas e escola inacabada: este foi o cenário encontrado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) do Ministério Público Federal (MPF) na aldeia potiguara Brejinho, no município de Marcação, no Litoral Norte da Paraíba. A visita ocorreu no último dia 10 e teve o objetivo de prestar solidariedade e apoio aos familiares do cacique Geusivã Silva de Lima, assassinado em 31 de julho.
Durante a visita, os conselheiros ouviram reivindicações da comunidade indígena sobre a necessidade de ronda policial na área, bem como o reforço da patrulha rural que seria insuficiente para atender todas as 32 aldeias potiguaras. Outros problemas relatados pelos indígenas foram a existência de pontos de venda de drogas e funcionamento de bares onde haveria pontos de prostituição mantidos por não indígenas nas aldeias. Segundo o relatório apresentado pelo CEDH, os moradores da localidade alegaram que a polícia nada estaria coibindo a prostituição.
O secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, afirmou que a patrulha rural indígena foi criada na atual gestão para intensificar a segurança nas aldeias paraibanas. Contudo, ressaltou que não há previsão para ampliação do reforço policial na área além do já implantado. “O CEDH colocou uma série de reivindicações que são impossíveis de serem postas em prática atualmente. Nós fomos os primeiros a criar a patrulha rural indígena no país e já realizamos rondas nas áreas indígenas, mas não temos como atender a todas as solicitações dos potiguaras”, afirmou.
Os conselheiros também visitaram a obra do futuro prédio da Escola Estadual Indígena Antônio Sinésio, na aldeia Brejinho, que estaria paralisada, segundo o CEDH. A construção, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado, foi iniciada há três anos, mas ainda não foi concluída, apesar da previsão de entrega para julho passado.
Segundo a secretária de Estado da Educação em exercício, Márcia Figueiredo, a obra está em execução e a previsão é que seja concluída até a segunda quinzena de novembro. O atraso teria sido decorrente da falta de material de construção, problema que já teria sido solucionado.
Durante a visita à aldeia, o procurador da República e membro do CEDH, Duciran Farena, assegurou aos familiares do cacique Geusivã que está acompanhando a condução do inquérito policial que apura o assassinato do cacique. O procurador ouviu dos familiares da vítima relatos de circunstâncias que indicam estarem sujeitos a risco de morte, afirmando que os suspeitos pelo crime ainda se encontram em liberdade.
Como resultado da visita, os integrantes do CEDH elaboraram um relatório dos problemas encontrados na aldeia e emitiram recomendações a diversos órgãos, entre as quais a de reforço imediato da Patrulha Rural, fornecimento de proteção para a família do falecido cacique Geusivã, mantendo no local vigilância policial constante, até que o inquérito relativo ao caso seja concluído, e término das obras da escola até o final deste ano.
