Usuários em situação de inadimplência com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) terão a oportunidade esta semana para negociar seus débitos em condições diferenciadas e adequadas. A oportunidade é oferecida partir desta segunda-feira (22) até a próxima sexta-feira (26) em mais uma edição do edição do mutirão de conciliação da Cagepa. A ação acontece no Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa.
No Fórum Regional de Mangabeira, estão disponibilizadas quatro salas, onde 16 alunos conciliadores da Fesp, 24 advogados e mais seis facilitadores da Cagepa vão promover os acordos dos processos.
Há ao todo são 450 demandas processuais e pré-processuais pautadas para apreciação. A expectativa é de que durante esta semana sejam realizadas tentativas de conciliação em 100 ações que têm como promovida a Cagepa e mais 350 processos em que a Companhia é a demandante. A média histórica das conciliações ultrapassa os 40%.
O mutirão da Cagepa nasceu de parceria entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Mangabeira, a Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp).
Segundo a coordenadora do Cejusc Cível da Capital, juíza Ana Amélia Câmara, a participação de conciliadores da Fesp estimulará a comunicação entre os usuários da Cagepa, buscando a solução das demandas, por meio do diálogo inclusivo e participativo. “Trataremos as demandas judiciais e pre-processuais dentro dessa metodologia de fomento da cultura da paz”, comentou.
Planos Econômicos
No final de maio, o Nupemec e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) vão realizar o mutirão dos Plano Bresser e Plano Verão. A iniciativa será executada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de João Pessoa e os trabalhos acorrerão no Fórum Cível da Capital “Mário Moacir Porto”. Esse tipo de mutirão está acontecendo em todo o país. No caso da Comarca de João Pessoa, 500 ações devem entrar na pauta, para tentativa de acordo.
