A criação de um Plano Nacional de Redução de Homicídios focado na integração policial e ações em territórios com maior incidência de violência letal é uma das propostas da ‘Agenda Prioritária’, elaborada pelo Instituto Sou da Paz, pesquisadores em Segurança Pública e outras Organizações Não Governamentais (ONGs).
Para elaborar as propostas da Agenda Prioritária, que será encaminhada aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais, os pesquisadores consideraram dados sobre a violência no Brasil. No caso dos assassinatos, foi analisado quantidade deste tipo de crime e as taxas para cada 100 mil habitantes entre os anos de 2007 a 2012. Em relação a esse recorte de tempo, o número de homicídios na Paraíba cresceu progressivamente até 2011, somando 6.227 mortes.
Em 2012 houve uma redução de 5,6% em relação aos casos registrados no ano anterior. Contudo, a taxa de assassinatos continuou alta no Estado em 2011, com 40,1 mortos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto que no país, o índice registrado neste mesmo ano foi de 30 mortes para cada 100 mil habitantes.
Dentro do Plano Nacional de Redução de Homicídios, a proposta elaborada pela ONG é que os governos estaduais priorizem as investigações policiais. “O problema da violência precisa de soluções racionais. A primeira coisa é fazer uma revisão das responsabilidades federativas, até para ter um Plano Nacional e que tenham condições de cobrar indicadores e metas”, explicou a analista sênior do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo.
Ainda como propostas aos gestores governamentais, a Agenda Prioritária sugere estratégias para uma melhor integração entre as polícias estaduais (Civil e Militar) e federais (Federal e Rodoviária Federal), além de mudanças no sistema prisional.
PROGRAMA
O delegado-geral adjunto da Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Isaías Gualberto, informou que o programa “Paraíba Unida pela Paz” tem como foco principal as ações para a redução de homicídios, como ampliar o número de delegacias especializadas e áreas integradas para a atuação da Polícia Civil.
“Nós criamos núcleos de Delegacia de Homicídios em Bayeux e Santa Rita. Somente nesta última cidade nós prendemos mais de 60 homicidas no primeiro semestre deste ano. Em João Pessoa, nós conseguimos cumprir mais 166 mandados de prisão e indiciamos mais de 240 pessoas por homicídio, nesse mesmo período”, afirmou o delegado-geral.
Mesmo com a reformulação nas Delegacias Especializadas de Crimes contra a Pessoa e a redução no número de homicídios registrados de 2011 para 2012 de 5,6%, Isaías Gualberto lembrou o número de ocorrências deste tipo ainda é considerado alto na Paraíba. “O problema de homicídios não é só de polícia”, alegou.
