Sete bombas de combustíveis de dois postos de João Pessoa foram interditadas neste sábado (19), durante fiscalizações do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). A ação faz parte de uma operação que busca verificar irregularidades sanitárias, estruturais, ambientais, fiscais e de qualidade de combustível em 16 postos de combustíveis da capital. Outros postos serão vistoriados ainda neste sábado e no domingo (20).
Conforme o diretor do MP-Procon e promotor de Justiça da Defesa do Consumidor de João Pessoa, Francisco Glauberto Bezerra, a bomba de um dos postos, que fica no bairro de Tambaú, foi interditada por vazamento e por apresentar o display ilegível.Os fiscais que participam da operação também verificaram as condições de funcionamento das lojas de conveniência dos postos.
"Em quase todos os postos, a gente verificou que as lojas de conveniência apresentavam problemas – desde a renovação da licença até mesmo produtos vencidos", frisou o promotor, acrescentando que o consumidor pode ajudar os órgãos de fiscalização, fazendo denúncias sobre locais irregulares.
"Existem testes que podem ser pedidos para serem feitos na hora. Um para saber se a quantidade álcool é correta no combustível e um outro relacionado à vazão, com um medidor de 20 litros", explica Glauberto.
De acordo com o coordenador de fiscalização da Região Nordeste da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Noel Sales, o fato de a ação acontecer durante o fim de semana, além da integração de diversos órgãos, contribui para a eficácia da operação.
“Ela acontece fora dos horários convencionais, para verificar a regularidade desses estabelecimentos em horários em que eles não esperam ser fiscalizados, o que traz mais segurança à população. Gostaríamos de encontrar tudo funcionando de forma adequada, mas encontrando irregularidades, vamos agir para coibi-las”, disse.
Além do MP-Procon e da ANP, participam também da operação servidores e técnicos do Instituto de Metrologia e Qualidade da Paraíba (Imeq-PB), policiais civis e militares, Bombeiros e representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema), da Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Seman), do Procon municipal, da Secretaria de Estado da Receita, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB) e da Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP).
