Nesta quinta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, foi criada a “Força-tarefa de combate aos Crimes relacionados ao abuso sexual infantil” por órgãos de segurança na Paraíba. Participam a Polícia Federal (PF), o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e pelas Polícia Civil e Militar.
O objetivo da força-tarefa é uma atuação mais rápida e unificada das forças de segurança do estado para reprimir uma série de crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal, que têm como vítimas crianças e adolescentes.
Entre os crimes contra crianças e adolescentes estão: produção de cena de sexo explícito ou pornográfica; venda de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica; disponibilização, transmissão, distribuição de cena de sexo explícito ou pornográfica; aquisição, posse ou armazenamento, por qualquer meio, de fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica, além de estupro de vulnerável.
A união das instituições foi decidida a partir dos resultados obtidos pela “Força-tarefa de Segurança Pública voltada à repressão de crimes praticados por facções criminosas”, integrada pelos mesmos órgãos.
