Da Assessoria da PRT-PB
Uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho na Paraíba e a prefeitura de João Pessoa na campanha contra a exploração sexual infantil resultou na colocação de cartazes em toda a orla da Capital, que alertam sobre o crime. A campanha foi lançada estrategicamente no período próximo ao verão, a fim de inibir a prática criminosa do turismo sexual com crianças e adolescentes, sobretudo na estação de maior circulação turística.
“Temos que combater o turismo sexual e as praias são um ponto chave na luta contra este tipo de crime. Queremos incentivar a denúncia contra a prática de exploração sexual infantil. Basta discar 100 e denunciar”, disse o procurador do Trabalho e idealizador da campanha, Eduardo Varandas.
A secretária de Desenvolvimento Social do município, Francisca Fernandes, destaca o papel social da campanha na luta contra a exploraçãoinfanto-juvenil. “Desde o primeiro momento vimos a importância da campanha, pois nosso objetivo é desenvolver um turismo sustentável e orientar a população para podermos erradicar a exploração sexual”, afirma Francisca.
Além da prefeitura municipal, que colocou à disposição as Secretarias de Turismo, Desenvolvimento Social e de Planejamento, também participam da campanha a agência de publicidade Antares e a produtora de vídeo VDG.
Também na luta contra a exploração sexual de menores de idade, o MPT e o Ministério Público do Estado vão lançar o Código de Conduta do Turismo contra exploração sexual de crianças e adolescentes na Paraíba. De acordo com o procurador Eduardo Varandas, a sociedade terá um grande papel na aplicação do Código, pois é através das denúncias que os resultados serão obtidos.
“Está previsto no Código que as empresas devem punir funcionários que favoreçam este tipo de crime, demitindo-o por justa causa, além de manter em cadacômodo do estabelecimento um exemplar do Código de Conduta, sob pena de multa por descumprimento”, explicou Varandas.
