Paraíba não é contemplada com abertura de novos cursos de Medicina

A Paraíba não foi contemplada com a abertura de cursos de Medicina em instituições privadas de municípios que ainda não possuem a oferta da graduação em nenhuma instituição. No país inteiro, 22 municípios foram pré-selecionados para demonstrar interesse na ampliação da oferta do curso, classificados como regiões com carência de médicos.

Essas cidades estão em oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, consideradas com menor proporção de vagas de graduação e médicos por habitantes. A medida faz parte da estratégia do Programa Mais Médicos, do governo federal.

“A criação de cursos de medicina é uma das medidas mais estruturantes do Mais Médicos, pois permite chegarmos à meta de 600 mil médicos em todo o país até 2026. Agora, vamos ampliar a formação médica conforme as necessidades identificadas pelo governo federal”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. “Os municípios são chamados a aderir e a se comprometer com as condições para abrir os novos cursos”, completou.

O edital foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, e as prefeituras interessadas deverão confirmar participação entre os dias 13 e 24 de abril, por meio da página do Ministério da Educação (http://simec.mec.gov.br). Esta é a segunda seleção de municípios para abertura de cursos de Medicina desde o lançamento do Mais Médicos. Na primeira, realizada em 2014, 39 cidades de 11 estados tiveram cursos autorizados, com previsão de 2,4 mil novas vagas.

Após a adesão dos municípios interessados, serão realizadas visitas técnicas nas cidades, entre 11 de maio a 26 de junho. A finalidade é verificar se a estrutura da rede de saúde local atende o mínimo necessário para comportar as atividades práticas do curso de medicina. Os municípios que não obtiverem conceito satisfatório na verificação presencial podem ser excluídos do processo ou ficar em lista de espera até solucionar as pendências. O resultado final, após as visitas e avaliações, será divulgado em 31 de julho.

Saiba mais
Com o objetivo de focar em municípios com maior escassez de médicos, o governo federal definiu algumas regras em comparação com a seleção anterior. Nesta chamada, só foram pré-selecionadas cidades que se localizam em estados com relação de vagas em curso de medicina por 10 mil habitantes inferior a 1,34 e com índice de médicos a cada mil habitantes menor que 2,7. Também é necessário que o município esteja a pelo menos 75 quilômetros de qualquer curso de medicina existente.

Além desses requisitos, foram utilizados também outros critérios objetivos para a pré-seleção: não ser capital de Estado; não ter curso de medicina; ter mais de 50 mil habitantes; e estar localizado em região com estrutura de saúde e de equipamentos públicos, cenários de atenção na rede e programas de saúde adequados para comportar a oferta de graduação em medicina.