Após um imbróglio judicial com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), a Prefeitura de João Pessoa vai transformar o Pavilhão do Chá, localizado na Praça Venâncio Neiva, Centro, em um Espaço Cultural. A obra estava embargada há dez meses, por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O local está sendo novamente remodelado para ser entregue como parte do pacote de obras que o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) apresentou para o aniversário de 432 anos da capital.
Inicialmente a prefeitura pretendia instalar no Pavilhão do Chá a sede do Banco Cidadão. Para abrigar o programa municipal de fomento ao microempreendedor, uma estrutura metálica, com divisórias em vidro chegou a ser colocada no entorno do prédio. O local, entretanto, é tombado pelo patrimônio histórico por decreto estadual, desde 1980 e, por isso, não poderia sofrer intervenções em sua arquitetura.
O chefe de gabinete do prefeito, Hildevânio Macedo, disse que a prefeitura compreendeu o impedimento e chegou a um acordo com o Iphaep para retirada da estrutura, que já dura duas semanas. “Vamos dar uma nova destinação ao Pavilhão, queremos manter a praça viva e por isso vamos tornar o Pavilhão um espaço de fomento à cultura, com apresentações culturais, lançamento de livros, recitais, por exemplo”, disse.
As obras no Pavilhão foram embargadas pelo TJPB em novembro do ano passado, através de liminar concedida pelo desembargador Leandro dos Santos. Na decisão, o magistrado destacou o tombamento individualizado do Pavilhão do Chá, mais especificamente sobre o Coreto e a Praça Venâncio Neiva, conforme se pode notar pelo Decreto nº 8.636/1980.
“De modo que foi atribuído ao Iphaep a responsabilidade pela proteção dos referidos bens, em clara demonstração que eles somente poderão sofrer intervenções (reforma, reparo, aproveitamento), com a autorização do referido Órgão Estadual”, completa.
À época, a diretora executiva do Iphaep, Cassandra Figueiredo, explicou que o Conselho de Arquitetura do Estado realizou um laudo de vistoria, em 6 de setembro de 2016, no qual constatou que as intervenções no Pavilhão do Chá não possuíam projeto arquitetônico aprovado pelo Iphaep. “O Iphaep não quer impedir a utilização do imóvel tombado. No entanto, defende que o uso é que tem que se adequar ao bem; e não o bem ao uso”, justificou.
