Mais de 400 amostras de DNA referentes a crimes sexuais na Paraíba deverão ser inseridas no Banco Nacional de Perfis Genéticos e ficarão disponíveis para a Rede Integrada de Perfis Genéticos, que compreende todos os estados da federação. O Banco foi instituído pela Presidência da República, na última quarta-feira, através do decreto de número 7.950.
De acordo com o Ministério da Justiça (MJ), após o decreto, os suspeitos de crimes, os condenados por crimes hediondos ou violentos de natureza grave contra a pessoa serão submetidos ao exame de DNA . O material vai subsidiar a apuração de crimes em todo o país. Atualmente, 15 estados, entre eles a Paraíba, possuem estrutura para alimentar a Rede Integrada.
“Hoje, nós contamos com esse total de amostras que estão condicionadas no nosso laboratório e precisam ser cadastradas no banco. O nosso laboratório funciona desde 2004 e, nesse período, já possuímos mais de mil amostras coletadas de diversos crimes”, explicou a gerente operacional de Análise em DNA no Instituto de Polícia Científica da Paraíba, Carmem Leda.
Conforme a gerente, a portaria publicada irá otimizar a coleta e implantará uma padronização em todo o país. “A genética forense estava esperando essa lei. Em maio do ano passado, a presidente assinou a lei para que o material genético de todo preso que fosse condenado fosse coletado, mas nós precisávamos dessa instrução”, afirmou Carmem Leda, ressaltando que as amostras de DNA coletadas no estado estão armazenadas no Combined DNA Index System (Codis). Atualmente, o cruzamento dos dados genéticos é feito apenas pela Polícia Federal, em Brasília.
O Banco Nacional traz uma novidade ao possibilitar a inserção de dados genéticos de vítimas de crimes sexuais, parentes de pessoas desaparecidas e suspeitos de praticar crimes hediondos. A Rede Integrada de Perfis Genéticos vai permitir o compartilhamento e a comparação dos materiais constantes dos bancos de perfis genéticos dos estados e do Distrito Federal.
A adesão dos estados ocorrerá por meio de acordo de cooperação técnica celebrado entre a unidade federada e o Ministério da Justiça.
Um comitê gestor integrará a Rede promovendo a padronização de procedimentos e técnicas de coleta, de análise de material e de inclusão, armazenamento e manutenção dos perfis nos bancos de dados que compõem a Rede Integrada.
Também serão definidas medidas de segurança para garantir a confiabilidade e sigilo dos dados.
