Do Jornal da Paraíba
Sobreviver com apenas R$ 200 mensais para sustentar uma família de dez pessoas é o desafio cotidiano vivido pela catadora Severina Pereira da Silva, de 52 anos. “Falta tudo, não tenho dinheiro pra comprar comida e até a roupa das crianças é doação”, revela sem esconder a situação precária em que vive no barraco de lona erguido num terreno próximo do Ginásio Meninão, em Campina Grande.
O drama de Severina Pereira atinge quase 365 mil paraibanos e mais de 5,7 milhões de nordestinos que sofrem com a miséria extrema e renda inferior a dois reais ao dia por pessoa, considerando famílias que sobrevivem com 1/8 do salário mínimo que em setembro 2009 era de R$ 465.
Apesar da dimensão do problema, a solução financeira para resgatar toda essa multidão em estado de miséria é mais viável do que se imagina. É o que aponta um estudo da Universidade Federal do Ceará (UFC) sobre o custo da erradicação da miséria em cada Estado do Nordeste. Segundo a pesquisa, a Paraíba precisa investir cerca de R$ 11,1 milhões mensais para erradicar a miséria extrema.
“Nossa pesquisa mostrou que se os governos tiverem a intenção de erradicar a miséria vai ser viável resolver o problema, porque o custo fiscal é possível de ser pago. O monstro é grande, mas pode ser combatido”, acredita o professor Carlos Alberto Manso, um dos coordenadores do estudo. Graduado em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e doutor em economia, o professor é um dos pesquisadores do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) da UFC.
No caso paraibano, a aplicação de apenas 2,13% da receita do Estado em programas de transferência de renda seria suficiente para elevar o nível de renda para quem vive em situação de miséria extrema. O custo foi calculado considerando a receita corrente do Estado em 2009, que foi de R$ 6,2 bilhões, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O custo anual de um programa de erradicação da miséria na Paraíba ultrapassaria a marca dos R$ 133,3 milhões.
Os dados são da pesquisa “Uma Caracterização da Extrema Pobreza no Brasil”, realizada com dados de 2009 pelo Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), da UFC e divulgada no final de janeiro deste ano. O estudo traça um mapa da miséria no país, apontando a quantidade e a proporção de pessoas vivendo em extrema pobreza em cada Estado brasileiro. “O objetivo é medir o tamanho da escassez de renda da extrema pobreza no Brasil e comparar isso com toda a renda da sociedade.
Fizemos um comparativo com as receitas correntes de cada Estado”, explica Carlos Alberto Manso. No Brasil, o custo de erradicação da pobreza extrema seria de R$ 340,2 milhões ao mês, equivalente a apenas 0,96% da receita nacional.
Os custos se referem apenas à aplicação de recursos para elevação da renda de quem vive em miséria extrema, com renda mensal inferior a 12,5% do mínimo por pessoa, o que equivale a R$ 58,10 mensais. Mesmo assim, estas pessoas continuariam vivendo abaixo da linha da pobreza, que é demarcada por uma renda de meio salário mínimo por mês (R$ 232,5) para cada pessoa. Mas para acabar de vez com a pobreza nessa faixa de renda, os custos seriam ainda maiores e inviáveis para a situação financeira da maioria dos Estados brasileiros.
Nesse caso, a Paraíba teria de investir R$ 225 milhões por mês para garantir que nenhum paraibano viva com uma renda inferior à metade do salário mínimo. Um programa de transferência direta de renda como este comprometeria 13,96% da receita do Estado.
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