A Polícia Civil prendeu três homens suspeitos de envolvimento em estupro coletivo no município de Pombal, no Sertão da Paraíba. O delegado seccional Sylvio Rabelo disse que Danilo Moura de Andrade, Rodrigo Martins da Silva e José de Sousa prestaram depoimento e confessaram que estupraram uma mulher de 24 anos, durante uma bebedeira.
Segundo o delegado, eles teriam dopado a mulher de 24 anos, cuja identidade não foi repassada praticando em seguida diversos atos. Ela foi encaminhada ao IML de Patos para a realização de exames, a fim de buscar a comprovação da materialização do crime.
O estupro ocorreu no bairro Casinhas, na noite desta sexta-feira (21), sendo a vítima localizada pela mãe com os sintomas da violência sexual. Sylvio Rabelo também informou que os três homens serão encaminhados para o Presídio de Pombal. A reportagem não conseguiu contato com os advogados dos três homens presos.
Pena maior
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5452/16, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que aumenta a pena para o crime de estupro quando ele for cometido por duas ou mais pessoas, o chamado estupro coletivo.
Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) estabelece pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Com a proposta, a pena mínima vai para 8 anos e a máxima para 16 anos e 8 meses quando mais de uma pessoa cometer o crime.
A proposta também aumenta a pena para o estupro de vulnerável, ou seja, pessoa menor de 14 anos. A pena mínima sobe de 8 anos para 10 anos e 8 meses; e a máxima de 15 anos para 25 anos de reclusão.
O projeto foi aprovado no Senado depois da comoção nacional causada pela divulgação de vídeos do estupro de uma jovem no Rio de Janeiro, em maio de 2015.
