Da Secom-PB
O Programa Cidadão do Governo do Estado encerrou 2009 com um total de 112.363 documentos entregues à população, resultado de ações de cidadania desenvolvidas por toda a Paraíba. Vinculada à Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária (Secap), a iniciativa integra o Programa ‘Praça da Gente’, do governo estadual.
Apenas entre março e dezembro do ano passado foram percorridos 43 municípios, além de 15 bairros de João Pessoa, quando as equipes forneceram documentos à população carente que não poderia pagar Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho (CTPS), CPF, 2ª via de registros de nascimento.
O Programa Cidadão também realizou ações de cidadania na Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Legião da Boa Vontade (LBV), Fundação Bradesco, nos presídios do Roger, de Patos e de Sousa, dentre outras entidades e organizações.
Gratuidade
Os documentos são fornecidos gratuitamente pelo Governo do Estado à população carente que procura o serviço, acompanhados de três fotos 3×4 digitais/coloridas.
No caso de pessoas com deficiência física, gestantes, idosos, obesos, apenados, internados ou qualquer outro que estejam impossibilitados de se locomover, os agentes do Programa disponibilizam um serviço especializado, realizando o atendimento em domicílio ou em local indicado.
Beneficiados
Os municípios contemplados em 2009 com as ações do Governo do Estado de resgate da cidadania foram: Alagoa Nova, Alhandra, Araruna, Bayeux, Baía da Traição, Bananeiras, Belém, Boa Ventura, Caaporã, Cabedelo-APEC, Campina Grande (Jocac, Igreja Congregacional, Parque do Povo), Campo de Santana, Conceição, Conde, Curral de Cima, Esperança, Fagundes, Guarabira, Gurinhém-Matão, Gurugy, Itabaiana, Jacaraú, Lucena, Marcação, Marizópolis, Mogeiro, Mulungu, Patos, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pitimbu, Remígio, Rio Tinto, Santa Luzia, São Bento, São José de Piranhas, Sousa, Santa Rita-Tibiri II e Taperoá. Desses, Guarabira, Patos e Cajazeiras receberam os serviços do ‘Praça da Gente’, que ocorre de 15 em 15 dias em diversas localidades.
Os bairros de João Pessoa atendidos pelo Programa Cidadão foram: Cidade Verde, Cristo, Bairro das Indústrias, Bairro dos Ipês, Castelo Branco, Colinas do Sul, Cruz das Armas, Geisel, Grotão, Jardim Planalto, José Américo, Mandacaru, Mangabeira, Rangel e Valentina de Figueiredo.
Sobre o Programa
Criado em 2 de junho de 1992 através do Decreto nº. 14.483, o Programa tem como objetivo proporcionar a pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários a sua legalização junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Vinculado à Secap pelo Decreto nº. 23.13 de fevereiro de 2003, o Programa Cidadão percorre todos os municípios paraibanos, realizando ações junto às comunidades urbanas e rurais.
