Projeto prevê piso de R$ 4,6 mil para enfermeiros

Paraíba tem mais de 31 mil profissionais de enfermagem, mas categoria enfrenta desafios.

Os profissionais de enfermagem estão ganhando cada vez mais espaço no mercado de trabalho paraibano. Entre 2012 e os primeiros meses de 2014, foram mais de sete mil profissionais formados pelas escolas técnicas ou de nível superior existentes no Estado, de acordo com Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB). Segundo o órgão, eram aproximadamente 24 mil enfermeiros e técnicos atuando em 2012 na Paraíba e mais de 31 mil este ano. Apesar do crescimento, a categoria ainda luta pelo piso salarial e por melhores condições de trabalho.

Quem explica é o presidente do Coren-PB, Ronaldo Miguel Beserra. Ele diz que a média de profissionais que se inscrevem no Conselho, por ano, para autorização de exercício da profissão é de três mil, o que significa que seguindo os cálculos feitos pelo órgão, pelo menos 1.000 profissionais já podem ter sido formados somente entre janeiro e as primeiras semanas de maio de 2014.

“A enfermagem é a segunda maior profissão do Brasil, estamos chegando a 2 milhões de profissionais. A importância dessa profissão é extrema e começa na entrada no SUS (Sistema Único de Saúde). O enfermeiro cuida do ser humano antes dele nascer, no pré-natal, o profissional, mas a profissão não está sendo reconhecida pela sociedade por estas ações”, frisou o presidente do Coren-PB.

Conforme o presidente, a maior luta da categoria é pela fixação do piso salarial e da carga horária de 30 horas semanais.

“Existem dois projetos, o PL 4.924/2009, que trata do piso salarial da categoria, e o PL 2.295/2000, que define a jornada semanal da categoria em 30 horas, que já foram aprovados pelas comissões que avaliam as matérias, mas aguardam tramitação", afirmou.

"A definição do piso permitirá remuneração digna para a enfermagem. Está previsto piso salarial de R$ 4.650,00 para o enfermeiro; 50% deste valor para o técnico e 40% para o auxiliar de enfermagem e para a parteira. Como não temos um piso nacional, as empresas pagam o piso que quiserem, o sindicato senta com os empresários, tenta argumentar, mas sem uma definição fica complicado”, acrescentou.

Com relação à carga horária, Beserra contou que a Paraíba já implantou o limite de 30 horas semanais. “Hoje são 40 semanais, na maioria dos municípios. Mas temos uma lei estadual, que estabeleceu as 30 horas pra todo mundo que é concursado pelo Estado. Alguns municípios também já estabeleceram, como João Pessoa e Santa Rita e em Campina Grande, o prefeito Romero já sinalizou que deve implantar brevemente esta carga horária. Uma carga horária excessiva leva a erros ou a graves problemas de saúde com os próprios profissionais”, disse.