Quase mil escolas da rede pública da Paraíba têm irregularidades

Estrutura física comprometida, professores sem formação adequada para lecionar em determinada turma, rãs dentro de filtros e geladeiras, merenda escolar estragada e em escassez.

Esses são alguns dos problemas encontrados em 992 escolas da rede pública da Paraíba, de um total de 1.920 visitadas por representantes do Ministério Público e dos Conselhos Tutelares.

Conforme o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Educação do Estado da Paraíba (Caop), localizado em João Pessoa, a iniciativa faz parte do projeto 'MP pela Educação', desenvolvido desde março do ano passado – em parceria com os conselhos. A intenção é chamar os responsáveis pelas redes municipal e estadual de ensino para sanar as irregularidades encontradas.

Ainda segundo informações do Caop, as visitas culminaram com exatamente 992 procedimentos administrativos instaurados, 46 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados e oito ações civis públicas instauradas.

O primeiro passo do MP ao detectar problemas nas escolas é instaurar o procedimento administrativo e, somente quando as irregularidades permanecem, recorre-se ao TAC e se ainda assim não for suficiente é ajuizada a ação civil pública.

Os dados do Caop revelam que 81 procedimentos foram arquivados e 24 audiências foram realizadas para discutir sobre a gestão das verbas da merenda escolar. A situação chega a ser tão precária em algumas escolas, que faltam ventiladores nas salas de aula, portas, janelas e até quadro negro.

É o caso da Escola Estadual de Ensino Fundamental João XXIII, localizada em Cabedelo – na Grande João Pessoa, que atende mais de 200 alunos. Na instituição há salas com janelas ou portas quebradas, além de uma sala em que o quadro negro está totalmente sem condições de uso.

“É o tempo todo os alunos escrevendo nos cadernos e eu tenho que trazer figuras e outros materiais para facilitar o aprendizado”, comentou a professora do 1º ano, Antônia de Souza. A secretária do colégio, Hildegarde Oliveira, contou que os vazamentos e as goteiras são problemas constantes e que atrapalham as aulas.

“Tem sala que quando chove não tem aula. Nossa quadra não é coberta e fica sempre alagada no inverno – sem condições de realizar a Educação Física”, contou, acrescentando que vários ofícios foram enviados à Secretaria de Estado da Educação, mas nada de resposta.