Aos 17 anos, Antônia (nome fictício) conheceu o mundo das drogas e entrou para o tráfico. A adolescente é uma das 26 que cumprem medidas socioeducativas na Unidade Casa Educativa mantida pela Fundação do Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), em João Pessoa. Mas, no que depender da garota o futuro será diferente, com possibilidade de ingresso no mercado de trabalho e continuidade nos estudos.
O local, única unidade na Paraíba que oferece ressocialização para adolescentes do sexo feminino que cometeram ato infracional, abriga meninas de vários municípios. Lá, as internas participam de atividades escolares, capacitação profissional e oficinas lúdicas, durante o período de cumprimento das medidas. O sistema de ressocialização tem surtido um efeito positivo na vida das adolescentes e as afastado da reincidência.
Foi o que constatou uma pesquisa desenvolvida pela bacharel em Direito Ana Luíza Félix e pela professora do curso e doutoranda em Direito Econômico, Wânia Di Lorenzo, ambas do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), na capital.
O estudo realizado pelas pesquisadoras foi feito em julho deste ano e buscou entender como as adolescentes da Casa Educativa estavam recebendo os métodos de ressocialização oferecidos na unidade. “Nosso foco foi entender um pouco desse olhar que as adolescentes tinham sobre o sistema que estavam vivenciando, já que o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que entrou em vigor em 2012, trouxe muitas mudanças”, explicou a docente.
Assim como Antônia, a maioria das adolescentes que estão na Casa Educativa cumpre medidas por envolvimento com o tráfico. Mas, as atividades realizadas no local têm contribuído para a formação cidadã das internas e contribuído para evitar a reincidência no ato infracional. “A primeira conclusão que mais chamou nossa atenção é que todas as adolescentes pesquisadas tinham a visão positiva da medida socioeducativa que estavam recebendo. Elas reconheciam o erro e que deveriam pagar por ele. Mas, o tempo de permanência na casa foi considerado positivo. Elas tinham uma boa relação com as técnicas e entre as outras meninas também”, destacou Ana Luíza.
O resultado apontado no estudo das pesquisadoras é confirmado pelo comportamento de Antônia. Dependendo das avaliações, a garota pode passar mais um ano na unidade de ressocialização, mas já sabe que não quer cair no mesmo erro que a levou para o local. “Quando a gente é adolescente faz muita coisa sem pensar. Depois quando a gente ‘se toca’ já é tarde. O que eu aprendi aqui, com os cursos e a convivência com as meninas, vou levar para a vida toda. Agora só quero pensar em um futuro melhor”, declarou.
Também interna pelo mesmo ato que Antônia, após sete meses na Casa, Marta (nome fictício) planeja continuar os estudos quando sair do local e se dedicar mais à música. “Das oficinas que a gente tem aqui, as que eu mais gosto são as de flauta e educação física. É muito bom para se distrair e quando eu voltar para casa quero continuar tocando”, revela.
*Os nomes das adolescentes entrevistadas não foram revelados em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
