Rio Paraíba também sofre com degradação

Assim como o rio Gramame, o Paraíba também está sofrendo com a degradação. De acordo com o Fórum em Defesa do Rio Paraíba, a exploração de areia está deformando o curso normal do rio, o que pode trazer consequências drásticas para a população. O dano forma poças gigantes, o que ocasiona, dentre outros problemas, o desaparecimento de peixes e acidentes.

No final do mês de abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), uma empresa por irregularidades na extração de areia no rio Paraíba e quatro pessoas.

O problema, segundo o MPF, seria a emissão de licenças ambientais e minerárias irregulares, as quais permitiram a execução da atividade que resultou em mais de dez anos de extração contínua de areia no leito do rio.

A extração acontecia sem recomposição ou cumprimento de plano de recuperação ambiental da área impactada. A licença concedida a determinada pessoa era simplesmente repassada a outra.

De acordo com a ação do Ministério Público Federal, a Sudema e o DNPM desprezaram cuidados básicos para a concessão do registro de licença e licenciamento ambiental.

A Sudema teria sido negligente na renovação, pois não teria verificado o cumprimento dos condicionantes. Isso implica dizer que as normas ambientais foram desrespeitadas pelos órgãos que deveriam fiscalizá-las.

O Ministério Público Federal quer a suspensão imediata das atividades de lavra exercidas pelos réus. Quer ainda que a Sudema e o DNPM deixem de conceder autorizações minerárias e licenças ambientais para a área em questão.