Santa Rita tenta resolver problemas no Samu

O responsável pelas ambulâncias mantidas pela Prefeitura de Santa Rita, Coelho Barros, confirmou a interdição nas ambulâncias do Samu e alegou que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou uma solicitação ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para contratar enfermeiros aprovados no último concurso ou profissionais terceirizados. “Estamos aguardando a decisão do Ministério Público para contratar os enfermeiros. Mas, se a decisão sobre o pessoal do concurso demorar muito a sair, vamos tentar contratar terceirizados”, disse.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA também procurou o secretário de Saúde do município de Guarabira, Wellington Antônio Rodrigues, para comentar o assunto. Mas, até o fechamento desta edição nossas ligações não foram atendidas.

Já o representante da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, informou que a responsabilidade pela manutenção e contratação dos enfermeiros é de cada município e que as denúncias devem ser repassadas ao Ministério da Saúde. “Tudo isso depende da verba do governo federal, porque é o Ministério da Saúde que envia as ambulâncias”, disse.

DENÚNCIAS

As denúncias sobre irregularidade nas ambulâncias constatadas pelo Coren-PB e apuradas pelo Ministério Público Estadual podem ser encaminhadas oficialmente ao Ministério da Saúde, segundo informou a assessoria de comunicação do governo federal. Ainda de acordo com a assessoria, dependendo da gravidade do caso, a ambulância poderá ser devolvida ao ministério e a verba para o custeio dos serviços do Samu transferida para o município vizinho ao que estava em situação ilegal.

O cidadão que quiser denunciar irregularidade também pode recorrer ao canal da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo 136.

OUTRAS IRREGULARIDADES

Além da falta de enfermeiros nos serviços de urgência, a insuficiência de profissionais de enfermagem em hospitais e unidades de saúde para suprir a demanda, falta de equipamentos e condições na infraestrutura de ambulâncias e unidades de saúde, e técnicos fazendo o trabalho de enfermeiros também foram outras irregularidades constatadas nas fiscalizações do Coren-PB.
De acordo com Graziela Cahú, as irregularidades na infraestrutura ocasionaram a interdição ética de 49 instituições, entre equipes do Samu, hospitais, clínicas e Unidades Básicas de Saúde em todo o Estado este ano. “Nós encontramos de tudo. De técnicos trabalhando sem a orientação e supervisão de enfermeiros, ambulâncias com pneus danificados e falta de material e equipamentos para realizar os atendimentos”, completa.
De acordo com a chefe de fiscalização do Coren-PB, as irregularidades identificadas são apuradas pelo órgão e, no caso de negligência profissional, os processos são resolvidos no próprio Conselho. No entanto, as situações mais graves são encaminhadas ao Ministério Público Estadual ou até mesmo à Justiça.
Segundo Graziela Cahú, em 2012 foram realizadas 350 fiscalizações que geraram 249 processos apurados pelo Conselho e Ministério Público Estadual, por meio das promotorias do Consumidor e do Cidadão.

MPPB

O Ministério Público da Paraíba ainda não tomou conhecimento formalmente das denúncias. A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Saúde, promotora Adriana Amorim, explicou que, assim que receber o resultado das inspeções realizadas pelo Coren-PB, vai acionar as promotorias de cada cidade para que sejam tomadas as devidas providências. “Ainda iremos acionar os gestores públicos e saber por que a lei não vem sendo cumprida”, salientou.