Apesar da cobertura odontológica no Estado ter crescido 700% nos últimos 5 anos, saltando de sete Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), em 2008, para 56 neste ano, apenas 52 municípios da Paraíba contam com o serviço, o que representa 23,32% do total. De acordo com a Coordenadoria Estadual de Saúde Bucal da Secretaria de Estado da Saúde (SES), mais seis cidades estão aguardando a aprovação da implantação dos centros pelo Ministério da Saúde.
Os serviços odontológicos são ofertados gratuitamente em 56 Centros distribuídos no Estado. Deste total, quatro estão em João Pessoa e dois em Campina Grande. Segundo a técnica responsável pela Coordenadoria Estadual de Saúde Bucal, Ana Glória Pereira, os CEOs são implantados para atender exclusivamente a população daquele município. “Praticamente toda semana temos municípios se inscrevendo para implantar um CEO e quando o centro é instalado o serviço é para a população local. Em João Pessoa temos uma das unidades do tipo 3”, explicou Ana Glória.
Para ter acesso aos serviços disponibilizados nos CEOs, os usuários precisam ser encaminhados por meio dos outros serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), que são os postos do Programa Saúde da Família (PSF), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de escolas que possuem atendimento básico odontológico. O projeto é instituído nacionalmente pelo Programa Brasil Sorridente, do governo federal, e com a parceria dos municípios.
Nos CEOs são realizados diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer bucal, periodontia especializada, cirurgia oral, exceto dos tecidos moles e duros, tratamento de endodontia especializada, atendimento a portadores de necessidades especiais, ortodontia, ortopedia e implante dentário.
De acordo com uma das responsáveis pela coordenadora estadual de Saúde Bucal, Carmem Lima, caso o paciente atendido no CEO necessite de uma cirurgia, não habilitada para ser realizada nesse serviço, o mesmo será transferido para um serviço de referência, dos quais, três hospitais do Estado serão referência. “O Governo do Estado, em parceria com o Ministério da Saúde, está implantando como referência para encaminhamentos do CEO os hospitais de Trauma de Campina Grande e de João Pessoa, além do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro, em Patos, que fará referência para todos os municípios que já têm CEO implantado”, explicou.
Já para os casos em que forem diagnosticados e detectados o câncer de boca, de acordo com Carmem Lima, o paciente será encaminhado ao Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, já que o mesmo é referência no tratamento desse tipo de doença. “Os hospitais e profissionais que prestarão serviços para o SUS passarão a receber repasse financeiro para realizar procedimentos odontológicos de atenção primária e atenção secundária em ambiente hospitalar”, completou.
Para o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Abraão Alves de Oliveira, há a necessidade de ampliação do serviço no Estado, já que o CEO representa um atendimento de reabilitação para as pessoas de baixa renda que não têm condições de pagar tratamentos de grande complexidade.
Segundo Abraão Alves, o repasse do governo federal é de acordo com a proposta repassada pelos municípios e muitos deles não aderem ao programa para não se comprometerem com a contrapartida obrigatória. (Colaborou Katiana Ramos)
