TJ constata redução de 16% de ações coletivas no Estado

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou nesta sexta-feira (8) que houve uma redução de 16% nas ações coletivas que tramitam no Estado. Os processos fazem parte da Meta 6 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o julgamento até o final do ano das ações coletivas distribuídas até o fim de 2011, no 1º grau, e até dezembro de 2012, no 2º grau.

A comissão responsável pelo acompanhamento da Meta 6 no TJPB se reuniu nesta manhã no gabinete do gestor, desembargador José Ricardo Porto. Foi constatado que o montante de ações coletivas que estão inclusas na meta no Estado da Paraíba passou de 497 para 369, seja por julgamento, seja por ações excluídas por não estarem no perfil.

O gestor da Meta 6 está otimista quanto ao cumprimento até o final. “Na verdade, o grande impulsionador de qualquer meta são os magistrados que estão julgando em suas comarcas, lidando diretamente com os processos, com sensibilidade e que têm nos atendidos com muita prestimosidade”, ressaltou.

Na reunião ficou estabelecido que, no decorrer dessa semana, os servidores das varas mais críticas das comarcas de Campina Grande e da Grande João Pessoa vão separar os processos que estão n Meta 6. No dia 15 (sexta-feira), os magistrados vão in loco analisar os processos e já sentenciar o que for possível.