O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou na quinta-feira (17) o pedido de habeas corpus para o bacharel em Direito Itamar de Lima Montenegro Júnior, acusado de matar a estudante Érica Vanessa de Sousa Lira, em abril deste ano, no bairro do Bessa, em João Pessoa. Além do resultado das investigações policiais sobre o caso, o relator do processo considerou o histórico de agressões física e moral do acusado contra outras ex-companheiras.
Durante a sessão na Câmara Criminal do TJPB, o desembargador Carlos Martins Beltrão não aceitou o argumento apresentado pela defesa do acusado, a qual alegou falta de fundamentação no pedido de prisão preventiva. Para o relator, as informações constantes no inquérito sobre atos de violência que Itamar Montenegro teria cometido contra outras ex-mulheres demonstram a alta periculosidade do bacharel.
“Em verdade, recomenda a norma penal que a prisão preventiva deva ser decretada pela segurança da ordem pública, esta consubstanciada na prevenção de reprodução de fatos criminosos, além das hipóteses de garantir a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal”, ressaltou o magistrado.
Também durante a apelação ao pedido de liberdade, os advogados do réu pediram ainda a nulidade na representação policial, lembrando que o delegado que atendeu à ocorrência não foi o mesmo que assinou a representação. A argumentação também foi desconsiderada pelo desembargador.
Com a decisão judicial, Itamar Montenegro permanece detido no 5º Batalhão da Polícia Militar em João Pessoa, enquanto aguarda julgamento. A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou contato telefônico com um dos advogados do réu, Augusto Brito, mas não obteve êxito.
