A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está ofertando 5.400 vagas para auxílio instrumental, para aquisição de computador ou tablet, e distribuirá 7 mil chips para serviço móvel pessoal com dados para acesso à internet. A inscrição dos estudantes deve ser realizada exclusivamente através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa),a partir desta quinta-feira (27) até o dia 4 de setembro.
Tanto o auxílio instrumental quanto o auxílio inclusão digital são destinados aos estudantes de cursos de graduação presenciais dos quatro campus da federal paraibana em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados no período letivo suplementar remoto 2020.1, a fim de que acompanhem as aulas on-line. O período letivo suplementar remoto 2020.1 é o segundo período suplementar da UFPB neste ano, devido à pandemia do novo coronavírus.
A Pró-reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (Prape) informa que os alunos que não se matricularam no período letivo suplementar remoto 2020.1 e que querem concorrer ao auxílio instrumental e/ou ao auxílio inclusão digital, devem se inscrever nos editais de cada uma das iniciativas e no período de matrícula extraordinária, que será de 9 a 12 de setembro.
Seleção
Os estudantes serão selecionados conforme as bases legais do Decreto nº 7.234 de 19/07/2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) do Ministério da Educação (MEC) e as normas constantes nos editais.
Para concorrer ao auxílio instrumental e/ou ao auxílio inclusão digital, é preciso estar com auxílio estudantil ativo na data de inscrição, em pelo menos um dos benefícios oferecidos pela Prape: auxílio creche, auxílio transporte, auxílio alimentação, auxílio residência universitária, auxílio moradia ou auxílio restaurante universitário.
Aqueles que não têm auxílio ativo na Prape devem comprovar situação de vulnerabilidade socioeconômica com base em autodeclaração presente no anexo de cada um dos editais.
Os benefícios da assistência estudantil da UFPB poderão ser acumulados com o auxílio instrumental desde que a soma total do auxílio instrumental a ser recebido com os demais benefícios que o estudante já recebe atualmente não ultrapasse 2,5 salários mínimos.
Inclui-se, ainda, cumulativamente, como critério para o recebimento do auxílio instrumental que o estudante declare não ter acesso a computador (desktop e notebook) ou tablet para acompanhamento das aulas remotas.
Chips
Já a ação de inclusão digital será executada mediante o fornecimento de SIM Cards Chip com plano mensal de dados móveis (3G/4G) de 20GB, de setembro a dezembro deste ano.
Inclui-se, ainda, cumulativamente, como critério para o recebimento do chip com dados para acesso à internet que o estudante declare não possuir acesso à internet nem plano mensal de dados móveis (3G/4G) com capacidade superior a 15 GB.
A concessão do auxílio instrumental e do chip ocorrerá em parcela única. Os auxílios têm caráter excepcional e emergencial, devido ao estado de calamidade, em função da pandemia da Covid-19.
O auxílio instrumental será custeado com recursos discricionários da UFPB, condicionado à disponibilidade orçamentária da instituição. E a ação de inclusão digital será custeada com recursos do MEC e com recursos discricionários da UFPB, condicionado à disponibilidade orçamentária da instituição.
O processo de avaliação socioeconômica é de responsabilidade da equipe de assistentes sociais da Prape, nos quatro campi da UFPB. A divulgação do resultado das avaliações será em 11 de setembro. O resultado final, após recursos, será publicado em 18 de setembro. O depósito bancário e a entrega dos chips serão realizados logo em seguida. Outros detalhes devem ser consultados no edital de auxílio instrumental e no edital de inclusão digital.
Confira, abaixo, e-mails para tirar dúvidas sobre os processos seletivos:
Para estudantes do campus I (João Pessoa): servsocial@prape.ufpb.br.
Para estudantes do campus II (Areia): camops.ufpb@gmail.com.
Para estudantes do campus III (Bananeiras): nae@cchsa.ufpb.br.
Para estudantes do campus IV (Rio Tinto e Mamanguape): joacil@ccae.ufpb.br.
