Vaquejada se torna patrimônio cultural imaterial na Paraíba

A Vaquejada passou a ser a ser considerada, a partir desta quinta-feira (20), Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba. A lei, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, com vigência imediata.

A matéria é inspirada em texto sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) em novembro do ano passado. A diferença é que a lei de abrangência nacional se refere à vaquejada e ao rodeio e a “expressões artístico-culturais similares”.

Atividades como a vaquejada e o rodeio já estão liberados constitucionalmente em todo o Brasil desde junho deste ano. O Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 96, que acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal, que trata do meio ambiente, e estabelece que, na categoria de manifestações culturais, as práticas desportivas com animais não têm caráter de crueldade.

A decisão do Congresso torna sem efeito uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, em outubro do ano passado, que julgou inconstitucional uma lei do Ceará que reconhecia a vaquejada como esporte e patrimônio cultural.

A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo.