A Vigilância Sanitária de João Pessoa interditou um restaurante e notificou dois, durante a operação ‘Saúde e Segurança do Consumidor’, realizada na manhã de ontem na capital. O restaurante Flash, que funciona há 20 anos na orla de Manaíra, foi interditado. Os outros dois – o restaurante China Brasileiro, na Torre, e Tai-yuen, no Jardim Cidade Universitária – foram apenas notificados. Ao término da operação, foram apreendidos 60 quilos (kg) de alimentos estragados, nos três estabelecimentos vistoriados.
Além das condições sanitárias e de higiene, a equipe verificou o acondicionamento de alimentos, prazo de validade, uso inadequado de embalagens nos freezeres e o acondicionamento de restos de alimentos. Segundo o gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Alberto José, os estabelecimentos que foram notificados receberam prazos de cinco dias para solucionar questões de extrema urgência e 15 dias para modificações na estrutura dos restaurantes.
“Estabelecemos prazos conforme algumas questões que foram analisadas durante a fiscalização. Demos cinco dias para resolverem problemas mais emergenciais, como acondicionamento de alimentos, e 15 dias para modificações na estrutura”, detalhou.
No restaurante Flash, segundo o gerente de Vigilância Sanitária municipal, Alberto José dos Santos, foi identificada uma série de irregularidades, como a utilização de utensílios precários e mal higienizados, sobras de alimentos para possível reaproveitamento, suprimentos armazenados de forma irregular, sem a devida proteção, favorecendo a proliferação de bactérias. “Encontramos alimentos dentro dos freezeres em péssimas condições e acondicionados de forma que favorece à contaminação cruzada, ou seja, o que possivelmente tenha de bactéria em um alimento pode passar para o outro”, comentou Alberto dos Santos.
A ação foi coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da capital, com a participação de profissionais do Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB) e Vigilância Sanitária do Município. O objetivo é verificar as condições sanitárias e de higiene, acondicionamento de alimentos, prazo de validade, uso inadequado de embalagens nos freezeres e o acondicionamento de restos de alimentos.
Alberto dos Santos disse que as fiscalizações podem resultar em multas, interdições e prisões, caso sejam detectadas irregularidades apontadas em laudos de risco. “O restaurante se mantém fechado até que o proprietário do estabelecimento regularize a situação e solicite a desinterdição. Dentro do que foi apontado, a Vigilância Sanitária deverá promover o processo administrativo, que gera autuação e multa, que pode variar de R$ 300,00 a R$ 10 mil”, explica.
O promotor de Defesa do Consumidor, Glauberto Bezerra, disse que a partir de agora os infratores serão punidos. “O período de fiscalização educativa acabou. Agora, constatando problemas, vamos abrir inquérito para tomar as providências cabíveis. Neste caso específico, vamos aguardar os laudos técnicos para avaliar os aspectos dos danos morais coletivos e se há necessidade de impor sanções mais severas ao restaurante interditado. Os que foram detectados problemas sanáveis, já estão sendo chamados à promotoria. Não queremos só reprimir. Se o estabelecimento quiser reabrir terá cumprir as regras”, afirmou.
A operação ‘Saúde e Segurança do Consumidor’ tem sido realizada periodicamente em bares e restaurantes da Capital. No dia 29 de julho deste ano, outros três restaurantes foram vistoriados e um foi interditado cautelarmente.
ESTABELECIMENTOS
O proprietário do restaurante China Brasileiro, notificado durante a ação da Vigilância Sanitária, explicou que já está tomando todas as medidas cabíveis para atender às solicitações requeridas pelo órgão de fiscalização. “Já iniciamos as modificações exigidas pela Vigilância e iremos cumprir o que foi determinado”, esclareceu.
Já o gerente do restaurante Tai-yuen preferiu não se pronunciar sobre o assunto.
O reportagem do JORNAL DA PARAÍBA foi até o restaurante interditado para falar com o proprietário e/ou gerente do estabelecimento. No local, funcionários informaram que eles estariam incomunicáveis e que preferiam não se pronunciar sobre o caso.
