O Festival de Inverno de Campina Grande, um dos eventos que compõem o calendário cultural da cidade, tem sido alvo de investigação na Delegacia de Defraudações e Falsificações de Campina Grande. Acontece que uma das funcionárias responsáveis pela administração financeira do festival é suspeita de fraudar o pagamento da quantia destinada aos artistas contratados na 44º edição do FICG, em 2019.
De acordo com o delegado Erissandro Pinto, que investiga o caso, a suspeita é funcionária da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), e emitiu notas fiscais falsas para simular que o instituto responsável pela realização do FICG estava quite com as responsabilidades fiscais do município.
O delegado informou, também, que não é possível quantificar o valor total de recursos desviados, mas a organização do FICG estima que a quantia seja orçada em R$ 220 mil, requeridos à prefeitura de Campina Grande por meio de um convênio que não chegou a ser celebrado, já que as irregularidades foram percebidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da cidade.
Segundo a organização do evento, devido ao impasse na documentação, tanto o instituto quanto a PMCG não se responsabilizaram pelo pagamento dos contratos firmados com os artistas que participaram do festival em 2019, e por conta disso, cantores como Lenine, ainda não receberam os cachês dos shows. O responsável pela investigação do caso informou que maiores esclarecimentos só poderão ser dados após a investigada ser ouvida formalmente.
O que dizem os envolvidos
Uma das organizadoras do FICG, Myrna Maracajá, informou ao JORNAL DA PARAÍBA que o instituto gerenciador do evento só tomou conhecimento da fraude no dia da abertura do festival, e que, por isso, o adiamento ou cancelamento da edição 2019 do evento era inviável. Na ocasião, segundo Myrna, a funcionária confessou o crime e assinou uma ata documentando o fato, e, dessa forma, a documentação que autorizava o repasse do valor ao FICG não pôde ser validada.
Procurada pelo JORNAL DA PARAÍBA, a Secretária de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, Rosália Lucas, informou que o repasse da quantia requerida pelo instituto à PMCG poderia se configurar crime de improbidade administrativa, já que foram constatadas fraudes nas documentações fiscais do evento.
Em nota, o Instituto Sollidarium, que realiza o FICG há 44 anos, lamentou o ocorrido e afirmou “apoiar irrestritamente a apuração das irregularidades e a punição dos responsáveis”. A PMCG também se pronunciou, afirmando que denunciou o caso à Polícia Civil e que também instaurou um processo administrativo para analisar a conduta da funcionária.
Sob supervisão de Jhonathan Oliveira*
