FIC lança edital de R$ 3 milhões

Na manhã de ontem, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, foi lançado o edital 2012/2013 do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos (FIC). Serão disponibilizados R$ 3 milhões distribuídos igualitariamente em 10 áreas (R$ 300 mil destinados para cada).

O edital beneficiará 169 propostas nas áreas de artes integradas (8 projetos), artes visuais (26 projetos), audiovisual (8 projetos), cultura popular (30 projetos), circo, teatro, dança (18 projetos cada), literatura e música (ambos com 20 projetos) e patrimônio (3 projetos).

“O momento se reveste da maior importância, pois restabelece o compromisso do calendário e a presença do Estado no fomento da cultura”, apontou o secretário de Cultura do Estado Chico César, que lançou o edital junto com o governador Ricardo Coutinho.

As normas foram concedidas através da Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP), que também é responsável pela análise e aprovação dos projetos inscritos no FIC. Com mandato de dois anos, a comissão é formada por 20 membros titulares e suplentes, escolhidos pelas entidades culturais de natureza jurídica sem fins lucrativos e indicados pelo chefe do Executivo.

Chico César revelou que haverá visitas em 12 regiões da Paraíba para explicar a metodologia das inscrições. De acordo com o secretário, o edital será menos burocrático sem ferir a lei, onde os projetos serão analisados pelo seu mérito. Caso o número pré-estabelecido de propostas não alcancem aprovação, os recursos serão destinados a outras áreas onde a disputa é maior.

As melhorias no edital também foram baseadas em uma plataforma de consulta pública para atender às demandas do setor feitas pela internet.

HIATO
Entre 2004 e 2008, foram investidos no FIC mais de R$ 8 milhões em 242 projetos aprovados. Nos últimos anos, o fundo ficou suspenso devido às dívidas arcadas dos editais passados.

Quando o Governo atual foi empossado, a verba lançada foi para honrar tais encargos. “A partir deste edital, vamos trazer a regularidade do FIC”, promete Chico César.

O secretário afirmou ainda que serão lançados, na medida do possível, editais específicos para cada área.

O governador Ricardo Coutinho frisou a resolução do problema do condicionamento de ar do Teatro Santa Roza, a reforma do Espaço Cultural, ambos em João Pessoa, e do Teatro Íracles Pires (ICA), em Cajazeiras, que passará de 176 lugares para 260 em um investimento de R$ 2,2 milhões, além do futuro edital que transformará o Cine São José de Campina Grande em polo cultural.