Quem pretende adquirir um imóvel tem que se preparar para gastar também com o pagamento de impostos e taxas de cartório. Você sabe quanto custa registrar um imóvel na Paraíba?
Conforme dados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB), o Imposto sobre Transmissão de Bens (ITBI) somado às taxas de registro e valor da escrituração em cartório, na Paraíba, chegam a 5,4% do valor de avaliação do bem.
Conforme o presidente em exercício do Creci-PB, Jarbas Araújo, cerca de 3% do valor de avaliação do imóvel é destinado para o pagamento do (ITBI) e cerca de 2,4% vão para os gastos com escrituração e registro em cartório. “O percentual geralmente é cobrado de acordo com o valor que foi registrado para o bem na prefeitura, mas caso o valor de venda seja maior, prevalece o valor mais alto”, explicou.
O presidente do Creci-PB ressalta que como o preço da documentação está relacionado ao valor do imóvel e na Paraíba há um aumento na especulação imobiliária nos últimos anos, fica ainda mais caro realizar o processo.
A funcionária pública Vera Lúcia Magalhães sentiu na pele o ônus da burocracia. Segundo ela, além de demorar muito para conseguir resolver as questões da casa nova, ainda desembolsou bastante dinheiro. “Creio que gastei mais de R$ 2 mil só com a papelada, para mim, uma despesa bem alta”, comentou.
Custos para registrar um imóvel
Com base nos percentuais fornecidos pelo Creci-PB, na compra de um imóvel que custe R$ 150 mil, por exemplo, os gastos para ter a documentação completa chegarão a R$ 8.100,00, sendo R$ 4.500,00 referentes ao ITBI, que é pago à prefeitura do município, e R$ 3.600,00 relativos às taxas pagas ao cartório.
Mesmo que os valores sejam considerados altos, Jarbas Araújo comenta que é importante regularizar toda a documentação do imóvel. “É um gasto que pode ser considerado um investimento, pois traz mais segurança para o proprietário do bem. Um imóvel não é algo barato para você arriscar e não ter toda a documentação que comprove a propriedade”, aconselhou, acrescentando que cerca de 80% das pessoas que adquirem um imóvel já fazem a regularização da documentação de imediato. Há cerca de 15 anos, este índice chega a apenas 40%. “Hoje percebemos que as pessoas já estão mais preocupadas”, acrescentou.
O que é ITBI
O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, popularmente conhecido como ITBI, é um tributo de esfera municipal. Ele deve ser pago sempre que acontecer uma compra ou transferência de imóvel.
Esse imposto, portanto, é pago pelo comprador para a prefeitura. Se o pagamento não for feito, o imóvel não tem a documentação liberada e, por isso, não pode ser vendido.
O cálculo do imposto é feito em porcentagem, e é a prefeitura que define o valor dele. Em João Pessoa, por exemplo, o ITBI custa 3% do valor do imóvel.
O imposto também é cobrado em transferências de imóveis envolvendo pessoas vivas.
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Entendo que este alto custo com ITBI e emolumentos (cartórios) somente vem a desestimular a regularização do imóvel, podendo mesmo ser considerado um confisco. O ITBI é altíssimo, mas quase todos os municípios cobram 0s 3%. Já os emolumentos aqui na Paraíba são injustificáveis, sendo um dos mais elevados do Brasil.