A Agricultura Familiar na Paraíba tem uma participação de 47,81% no valor total da produção agropecuária no estado. Os dados são do Censo Agropecuário, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (25), e são referentes ao ano de 2017. O indicador está bem acima da média do Brasil, de 22,88%.
Para ser considerada como de Agricultura Familiar, a unidade deve ter mão de obra predominantemente familiar, ter renda oriunda majoritariamente da atividade agrícola e ter um tamanho de até quatro módulos fiscais, medida estabelecida pelos municípios, que pode variar conforme a cidade. De acordo com a pesquisa, essa modalidade agrícola é a ocupação de 73,4% dos trabalhadores rurais. Além disso, representa 76,9% do total de estabelecimentos e ocupa 42,1% da área dedicada à agricultura no estado.
Em comparação às informações levantadas em 2006, a Agricultura Familiar seguiu a tendência geral no estado e registrou redução nesses três indicadores. À época, o percentual de pessoal ocupado era de 82,8% do total, o número de estabelecimentos representava 86,9% e a área total 42,6%.
Ainda segundo o Censo Agro 2017, na Paraíba, 89% dos produtores são beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na categoria B, em que a família pode ter renda bruta de até R$ 20 mil ao ano.
Pessoal ocupado em estabelecimentos agropecuários
O Censo levantou informações sobre características do produtor, estrutura dos estabelecimentos, condição legal das terras e do produtor, agricultura familiar e características da pecuária e agricultura no estado. Um outro dado constatado é a queda de pessoal ocupado em estabelecimentos agropecuários da Paraíba, que reduziu 13,49% no período de 2006 a 2017. A quantidade de pessoas ocupadas na atividade no estado passou de 490.317 em 2006 para 424.126 em 2017, menor número registrado desde 1975, quando o total foi de 799.632, o que representa uma queda de 46,9% nesse período.
Em contrapartida, o Censo constatou um aumento na mecanização da agropecuária paraibana, visto que a quantidade de tratores utilizados cresceu 22,99% de 2006 a 2017. O total passou de 2.896 máquinas para 3.562.
Foi observada também uma redução de 2,43% no número de estabelecimentos, que caiu de 167.286 para 163.218. No que se refere à área total, medida em hectares (ha), foi apurado um decréscimo de 13,49% em 2017, em comparação a 2006, o que corresponde a 364,8 mil ha.
No que se refere à posse da terra, 71,93% dos estabelecimentos têm o produtor como proprietário. Em segundo lugar, com 12,78%, estão os casos em que os produtores são comandatários, ou seja, não são os donos, mas administram e têm o lucro dos produtos, sem pagar nada pela terra. O grupo de unidades, ligado à reforma agrária, em que os produtores são concessionários ou assentados que aguardam a titulação definitiva, representa 7,1% do total.
