Emissão de Nota Fiscal Eletrônica aumenta na PB

As emissões de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), que substituem os modelos de papel, registraram crescimento de 11,84% no acumulado de janeiro a abril deste ano na Secretaria de Estado da Receita da Paraíba, quando comparado ao mesmo período do ano passado. No quadrimestre, foram emitidas 6,218 milhões de NF-e, contra 5,559 milhões no ano passado.

Para o secretário executivo da Receita, Leonilson Lins de Lucena, como mais de 9,3 mil contribuintes no Estado já emitem notas por meio eletrônico, o crescimento acima de dois dígitos no quadrimestre deste ano sobre a base de NF-e do ano passado é um indicador de economia aquecida.

“Na prática, a NF-e emitida demonstra que as empresas estão faturando mais e movimentado a economia paraibana, fruto de demanda do consumo. A arrecadação também vai nesse mesmo ritmo em função dos resultados. A NF-e em alta sinaliza geração de riqueza e dinheiro circulando na economia formal do Estado, que gera tributos e que são destinadas às políticas públicas e prestações de serviços para a sociedade. Ou seja, esse crescimento de NF-e, que é decorrente de maior consumo, vem crescendo também pelo fator da formalidade da economia, via empresas e de outras que estão se regularizando perante a Receita Federal. O grande aliado da adesão à NF-e é a formalização da economia paraibana”, frisou Leonilson.

Segundo dados do Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da Receita Estadual, o maior volume de emissões de NF-e no quadrimestre deste ano foi o mês de abril, com 1,645 milhão de notas emitidas. Abril também foi a terceira maior emissão de NF-e, desde quando começou a ser emitida no Estado, em março de 2008. Os dois meses de maiores picos nos últimos cinco anos foram outubro (1,682 milhão) e novembro (1,656 milhão) de 2012, período que antecipa as compras e vendas natalinas. “Como no primeiro semestre a economia é menos aquecida, o volume de abril deste ano é um dado relevante para o indicador de aquecimento da economia”, completa o secretário executivo da Receita de Estado.

Para Leonilson Lins de Lucena, a NF-e vem ganhando cada vez mais adesões de empresas no Estado não apenas pela obrigatoriedade, mas porque elas estão avaliando também os custos. “Além de evitar o desgaste, demora e o armazenamento de notas em papel, as empresas buscam redução de custos.

Elas estão percebendo que gastos com gráficas e espaço de armazenamento físico são mais dispendiosos em vez com a NF-e que faz tudo eletronicamente, caindo o custo no médio prazo”, lembrou.

Além dos grandes setores econômicos (indústria e o setor atacadista/distribuidor) que são obrigados a adotar a NF-e, outros segmentos como cigarros, combustíveis, açúcar, panificação, bebidas, de componentes eletrônicos, de informática, de equipamentos transmissores de comunicação, concessionárias de veículos, importadores de automóveis e fabricantes de autopeças e pneus, de alumínio, de latas, garrafas pet, tintas, produtos de papel também são obrigados a emitir NF-e, assim como as empresas de varejo que compram de outros estados e vendem para órgãos públicos.

A NF-e também faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que adota os meios eletrônicos em substituição ao papel, e possibilita menor custo para as empresas, maior transparência na gestão fiscal e forte contribuição ecológica, pois evita a impressão de arquivos físicos, notas em papel e de gasto de tinta.

CREDENCIAMENTO
A partir de 1º de julho deste ano, todas as empresas credenciadas voluntariamente à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) serão obrigadas a emitir NF-e em todas as operações, em cumprimento ao que determina a Portaria 078/GSER – 2010, em seu art. 5º, §1º. Sendo assim, todos os estabelecimentos emitentes de NF-e que atualmente estão credenciados na opção Operações Interestaduais/ Vendas a Órgãos Públicos/Comércio Exterior passarão automaticamente para a opção “Todas as Operações”.