INSS prepara reajuste de pensões

O INSS irá reajustar o benefício de 2,3 milhões de pensionistas a partir de fevereiro, informou ontem o Ministério da Previdência Social.

O reajuste, que atinge os benefícios concedidos entre 2002 e 2009 por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) e as pensões a eles relacionadas, trará um impacto anual de R$ 637 milhões na folha de pagamento da Previdência.

Outros R$ 6 bilhões serão necessários para o pagamento dos valores retroativos.

A revisão dos benefícios foi estabelecida após acordo entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical em agosto de 2012. E é resultado da mudança na interpretação do artigo 29 da Lei 8.231, que trata da fórmula de cálculo dos benefícios por incapacidade.

Mais de 17,4 milhões de benefícios concedidos entre 2002 e 2009 terão de ser revisados segundo o acordo. Segundo o Ministério da Previdência, deste total, 11,5 milhões não se enquadram nos critérios da alteração. Outros 1,2 milhão não têm direito a alteração no valor mensal, apesar de estar dentro da revisão.

Dos 2,3 milhões de benefícios reajustados, 454 mil ainda estão ativos na folha de pagamento do INSS e receberão o novo valor a partir do dia 1º de fevereiro.

Os demais, cerca de 1,8 milhão de benefícios, foram concedidos neste período, porém já interrompidos. Nestes casos, o pagamento do valor devido será feito entre 2013 e 2022, segundo cronograma estabelecido pelo acordo e disponível no site do Ministério da Previdência.

A prioridade do pagamento será para beneficiários mais idosos, com menores valores e ativos.

Há ainda 2,2 milhões de benefícios cuja revisão serão feita nos próximos meses.