Ministério Público orienta queixa contra telefonia Oi

Os serviços de telefonia fixa e de internet da Oi nos bairros de José Américo, Água Fria, Geisel e Colibri, em João Pessoa, que tiveram o fornecimento interrompido desde o último dia 3 de fevereiro, começaram a ser restabelecidos na última semana.

Mas mesmo após a normalização dos serviços, o promotor do Consumidor na capital, Glauberto Bezerra, orienta que quem se sentiu prejudicado deve procurar ajuda, mesmo que não tenham ocorrido grandes prejuízos financeiros.

Segundo o promotor, o primeiro passo deverá ser registrar uma reclamação no Procon mais próximo. “É importante que os consumidores registrem os problemas nos Procons. As informações serão repassadas para o Ministério Público e assim, nós teremos mais subsídios para que possamos tomar as providências cabíveis”, comentou, acrescentando que aquelas pessoas que considerarem que tiveram prejuízos materiais ocasionados pela suspensão dos serviços devem acionar também a Justiça para requerer uma indenização.

O motivo da interrupção dos serviços durante a semana passada deverá ser alvo de investigação, conforme informou Glauberto Bezerra. “A empresa afirma que o problema teria sido ocasionado pelo furto de cabos de fibra ótica, mas vamos investigar para saber se foi isto mesmo o que aconteceu. Vamos saber se algum boletim de ocorrência de furtos de cabos foi registrado na polícia e solicitar algumas justificativas e documentos”, informou.

De acordo com Bezerra, de qualquer maneira, mesmo que o problema tenha sido ocasionado pelo furto dos cabos, os consumidores têm direito à redução no valor da fatura proporcional aos dias em que o serviço ficou indisponível. “A conta já deve vir com o desconto. O Código de Defesa do Consumidor é bem claro. Não há porque o consumidor pagar por um serviço que ele não recebeu. Estes serviços devem ser contínuos e isto deve ser garantido, independente da justificativa dada pela empresa”, comentou.

Uma das prejudicadas pela interrupção, a comerciante Sandra Albuquerque comentou que vai registrar reclamação no Procon e pretende também acionar a Justiça para receber indenização pelos prejuízos que teve. Ela estima que a redução nas vendas tenha chegado a 90%. “Nos informaram que vamos ter desconto na fatura referente aos dias em que ficamos sem os serviços, mas o valor da fatura é o de menos. O problema maior foi a redução nas vendas, que chegou a 90% porque os pedidos são feitos principalmente pelo telefone fixo”, comentou a proprietária de uma empresa de revenda de gás de cozinha no bairro José Américo.

Caso a fatura de algum consumidor que teve o serviço de telefone fixo ou de internet afetado pelo problema não venha com o desconto devido, Glauberto Bezerra informou que o consumidor deve entrar em contato com a empresa para solicitar a redução no valor da fatura e, se não houver resultado, entrar em contato com o Procon.

Segundo assessoria da telefonia Oi, “os serviços estão funcionando normalmente nos bairros mencionados pela reportagem, em João Pessoa. A empresa acrescenta que, em caso de dúvida sobre o valor da conta, os clientes Oi podem entrar em contato com o canal de atendimento da empresa, através do número 10331 ou pelo site www.oi.com.br”
Até o início da tarde de ontem, nenhuma reclamação sobre o caso tinha sido registrada no Procon Municipal de João Pessoa.