MPPB abre investigação para apurar denúncias contra empresa de criptoativos

Procedimento foi instaurado no dia 26 de janeiro, mas só veio a público através de nota oficial divulgada pelo MPPB nesta segunda-feira (6).

Foto: Edgar Su/REUTERS

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar denúncias contra a empresa de criptoativos Braiscompany, fundada e sediada em Campina Grande, Agreste paraibano. O procedimento foi instaurado no dia 26 de janeiro, mas só veio a público através de nota oficial divulgada pelo MPPB nesta segunda-feira (6).

A Braiscompany, por meio da assessoria de comunicação, informou que apenas o setor jurídico da empresa vai se posicionar sobre o assunto. O JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com o jurídico e aguarda retorno.

De acordo com a nota, o promotor de Justiça de Campina Grande e diretor-regional do MP-Procon, Sócrates da Costa Agra, está apurando denúncias de alguns investidores que não estariam recebendo as remunerações acordadas em contratos com a empresa Braiscompany.

Uma audiência de conciliação foi marcada para a última quinta-feira (2), entre a Braiscompany e o Ministério Público, mas o representante da empresa não compareceu.

De acordo com Sócrates Agra, a empresa prestou defesa evasiva.

Depois, Agra registrou que, com o avanço das apurações, novas evidências “reforçam a necessidade de judicialização” do caso, o que deve acontecer em mais uma semana. “Até agora, tudo corrobora para a necessidade da deflagração de uma ação civil pública”, explicou ele por meio de nota.

O diretor-regional do MP-Procon acrescentou, no entanto, que ele tratará apenas na questão cível e que enviará o caso para outras instâncias do MPPB para analisar possíveis implicações na esfera criminal.

Por fim, foi dito que vem mantendo sigilo no procedimento para preservar nomes e outros dados pessoais e financeiros dos denunciantes”.

Entenda o caso

A polêmica ganhou força após o ator paraibano Lucas Veloso expor situações negativas junto ao CEO e fundador da Braiscompany, ainda no fim de dezembro de 2022. O artista disse que sofreu um prejuízo por não ter o retorno financeiro prometido pela empresa. O valor seria investido em forma de patrocínio para um filme de Lucas.

O representante da Braiscompany negou a informação diversas vezes. Mas, o que seria apenas um problema pontual com Lucas Veloso, acabou levando clientes a relatarem atrasos nos pagamentos dos investimentos.

De acordo com clientes, a Braiscompany estaria atrasando os pagamentos do rendimento em cima do valor investido na empresa. Os clientes têm a opção de sacar ou não o valor, mas mesmo sem escolher o saque, os pagamentos não estariam caindo.

Os primeiros atrasos teriam sido provocados por uma questão técnica, de acordo com a Braiscompany. O desenvolvimento de um aplicativo, criado para otimizar os processos internos e de comunicação, teria provocado a necessidade de redução de funções do sistema anterior ainda na fase de testes. Por conta disso, segundo a Braiscompany, os pagamentos estavam lentos.

Ainda de acordo com a empresa, depois do atraso ocasionado pelos testes, uma corretora de criptoativos, passou a travar as operações e limitar a capacidade de pagamento a 10% do necessário, a cada 10 dias. A Braiscompany afirma que conseguiu aumentar o limite, mas a corretora voltou a restringir os mesmos pedidos anteriormente solicitados.

No dia 17 de janeiro, a empresa divulgou uma nota de esclarecimento direta aos clientes, afirmando que mantém a transparência e que segue mantendo contato com os clientes apenas por meios oficiais. A empresa, que tem cinco anos de existência, promete apresentar inovações, apesar da crise.