Preço de viagem para o exterior 'vai às alturas' e fica 25% mais caro

O preço dos pacotes para viagens internacionais realizados em agências e operadoras aumentaram 25% na Paraíba. O motivo da alta é a cobrança da alíquota de 25% referente ao Imposto de Renda (IR) cobrado pelo governo federal às empresas e pessoas físicas que enviarem remessas de dinheiro ao exterior para pagamento de serviços de turismo, como diárias de hotel e pacotes de viagem. Não há cobrança de IR sobre despesas com cartão de crédito.

O presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens da Paraíba (Abav-PB), Bruno Mesquita, declarou que outros impactos dessa medida, iniciada em janeiro, serão demissões de funcionários e fechamento de estabelecimento do segmento devido à queda nas agências de viagens nas vendas de pacotes internacionais. Segundo Mesquita,“esta cobrança já está valendo e as agências estão repassando todo o índice para o consumidor. Muita gente vai deixar de buscar a operadora e agências de viagens por causa do aumento no preço. O resultado será demissões e fechamento das empresas por causa do efeito cascata”.

Desde o dia 1º de janeiro, a desoneração sobre as remessas de dinheiro para fins turísticos perdeu a validade e desde então há incidência de 25% do imposto sobre esse dinheiro que vai para o exterior. A intenção do Ministério da Fazenda com a decisão é aumentar o caixa nos cofres da União, tentando compensar as consequentes perdas de arrecadação. Representantes do turismo tentaram renegociar a cobrança para 6% no Ministério da Fazenda, mas lá tiveram a informação de que o Orçamento conta este ano com o imposto cheio e que qualquer mudança ficaria caracterizada como benefício fiscal.

O presidente da Abav-PB explicou que se um consumidor fizer, por exemplo, a negociação de uma viagem para Paris diretamente com o hotel, ele pagaria apenas o IOF do cartão de crédito usado na transação (6,38%). Mas se a reserva ou traslado fosse feita via operadora ou agência de viagem, o preço do serviço teria a incidência dos 25%. “Está havendo uma mobilização da Abav nacional para reduzir esta alíquota para 6,38%, o mesmo do IOF do cartão”, frisou Bruno Mesquita.

Para minimizar os efeitos da 'fuga' dos consumidores na busca por serviços internacionais, Breno Mesquita declarou que a procura por viagens nacionais deve aumentar 25%, o que dá um alívio para as empresas do ramo mas, segundo ele, não evita o prejuízo. “A maioria das agências paraibanas tem a demanda dividida entre nacional e internacional. Mas mesmo assim os prejuízos serão grandes. Quem trabalha apenas com viagem para o exterior, a tendência é fechar”.

NEGOCIAÇÃO

O Ministério do Turismo informou, por meio de nota, que o governo está empenhado em encontrar um consenso para a questão com o setor de turismo e disse que o acordo de fixar a alíquota em 6% está mantido. “A equipe econômica está trabalhando para encontrar o caminho técnico correto”, dizia o texto.

Saiba mais

Na prática, a medida do governo federal mexe no preço de serviços comercializados por empresas brasileiras, em serviços internacionais como hotel, transporte, cruzeiro marítimo e pacotes de viagens, pagas por meio de remessas. Entre 2010 e 2015, uma lei garantia a isenção desse tipo de cobrança. O benefício se encerrou no fim do ano passado.