Redução do preço de luz deve afetar investimentos

O governo vai impor ao setor elétrico uma perigosa mudança que pode afetar os investimentos e a qualidade do serviço nos próximos anos. Essa foi a conclusão de especialistas que participaram do Exame Fórum, realizado ontem, no Rio de Janeiro.

Segundo Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, a medida do governo para as renovações das concessões foi "esquizofrênica" e pode impactar também outros setores que prestam serviços públicos. "Esse foi um sinal errado que o governo deu não só para o setor elétrico, mas para todos os setores sob concessão", disse.

O governo baixou uma medida provisória em que determina às concessionárias de geração, transmissão e distribuição a decidir até o dia 15 deste mês se irão ou não aceitar a renovação da concessão.

Apesar de ter imposto data para a adesão das concessões (grande parte estatais, como Furnas, Chesf e Eletrosul), as empresas ainda não sabem exatamente qual valor será repassado pelos investimentos não amortizados, tampouco a tarifa que receberão.

A partir de janeiro de 2003, as empresas receberão os valores relativos aos ativos ainda não amortizados e passarão a ter uma tarifa que inclui apenas custos de operação e manutenção da concessão.

Por isso, o governo acha que o efeito final será a redução de 20% da tarifa final ao consumidor.

Pires diz ainda que isso pode comprometer os investimentos em expansão do setor elétrico. "O que o governo está fazendo é transformar as empresas em meras prestadoras de serviço, e isso tem impacto na busca de recursos em bancos para os investimentos". Para Claudio Salles, diretor do Instituto Acende Brasil, a forma escolhida pelo governo para a renovação equivale a um "show de horrores".