EDUCAÇÃO
MPF recomenda que faculdade de Patos suspenda cobranças abusivas
Decisão divulgada nesta terça (22) recomenda que instituição de ensino superior de Patos suspenda cobrança por emissão de documentos.
Publicado em 22/03/2016 às 14:20
Após apuração de cobranças abusivas, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que as Faculdades Integradas de Patos (FIP) suspendam imediatamente cobranças de taxas para a emissão de documentos em primeira via no semestre letivo e serviços ordinários de qualquer natureza.
Em reunião ocorrida no último dia 4 de março, na sede da Procuradoria da República em Patos, o presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) das faculdades ofereceu uma proposta para resolução do problema, nos mesmos termos da recomendação emitida pelo MPF/PB. Segundo o Ministério Público, a proposta oferecida pelo DCE foi aceita pelo presidente das FIP. Ficou a cargo do MPF analisar a viabilidade jurídica da implementação da proposta com posterior expedição de recomendação para ampla publicidade dada ao corpo discente sobre suspensão das taxas.
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