Governo federal reconhece situação de emergência em 13 cidades da Paraíba

Municípios estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada, como cestas básicas e água potável.

Cemitério da comunidade do Cajá, submerso em 2004, quando a barragem de Acauã transbordou, reapareceu com a seca de 2015 (Foto: Ascom/MPF)

Treze cidades da Paraíba que estão enfrentando a estiagem tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Com o reconhecimento, municípios estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada, como cestas básicas e água potável.

As portarias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda (8) e terça-feira (9). As cidades que integram a lista são:

  • Campina Grande;
  • Caraúbas;
  • Juazeirinho;
  • Mãe D´Água;
  • Tacima;
  • Vieirópolis;
  • Zabelê;
  • Emas;
  • Olho D´Água;
  • Puxinanã;
  • Riacho dos Cavalos;
  • São Sebastião do Umbuzeiro; e
  • Várzea.

No caso de estiagem e seca, os recursos são usados principalmente na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.

Como solicitar recursos em situações de emergência

Os municípios em situação de emergência devem fazer sua solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias.

Já com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.