TJ concede habeas corpus a naturista acusado de prática de pedofilia

Ex-presidente da Sociedade Naturista de Tambaba foi detido com mais de 100 fotos de crianças e adolescentes nuas. O naturista irá responder o processo em liberdade.

Da Redação
Com Ascom TJ

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Sociedade Naturista de Tambaba, Nelci Rones Pereira de Sousa. Ele é acusado pela prática de pedofilia. Ele foi preso em dezembro, durante a operação "Predador", e em sua casa foram apreendidas mais de 100 fotos de crianças e adolescentes nuas. A polícia acredita que as fotografias eram comercializadas em sites internacionais.

A decisão veio na sessão desta terça-feira (22), com o voto do autor do pedido de vista, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e do também desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A Presidência da Câmara já determinou a imediata expedição de alvará de soltura em favor de Nelci Rones.

“Não tem sentido este cidadão estar preso desde o dia 10 de dezembro do ano passado por suposto caso de pedofilia. Não vejo motivo nos autos para que o paciente responda o processo preso, já que não foi formulada a denúncia. Ele não atrapalhou o andamento das investigações e nem tentou fugir. Na minha opinião, o paciente está sofrendo constrangimento ilegal”, comentou o autor do pedido de vista.

Com esse posicionamento, os magistrados da Câmara Criminal acompanharam o voto do relator do habeas corpus, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que no dia 15 deste mês já havia concedido a ordem, pelo excesso de lapso de tempo para o início da formação do sumário de culpa, sem justificativa plausível, além da demora para o oferecimento de denúncia.

Dentre os fundamentos levantados pela defesa do acusado estão o decreto de prisão desfundamentado, indícios insuficientes, residência fixa e profissão definida e inocorrência do crime de pedofilia.

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