CGU identifica superfaturamento e ‘caução’ em licitações investigadas do Sesi na Paraíba

Detalhes da operação Cifrão foram dados durante entrevista coletiva, no fim da manhã de hoje

As investigações da Operação Cifrão, desencadeada hoje pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), Gaeco (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) indicam que as empresas pagavam uma espécie de ‘caução’ para participarem das licitações de contratos investigados e firmados com o Sesi, na Paraíba. O dinheiro ‘adiantado’, conforme a auditoria da CGU, tinha um percentual que variava entre 5% e 10% do valor do contrato.

Isso, de acordo com a CGU, diminuía a possibilidade de que outras empresas, de menor porte, pudessem concorrer no certame.
Três contratos estão sendo investigados: um de R$ 1,4 milhão, no qual teria havido um superfaturamento de R$ 291 mil, conforme a CGU; um outro de R$ 2,8 milhões, com superfaturamento estimado em R$ 1,2 milhão pelos investigadores; e um terceiro, de 3,7 milhões, no qual a CGU acredita ter encontrado indícios de superfaturamento de R$ 490 mil.

“Esse superfaturamento decorria da contratação de serviços voltados a essas obras e esses itens de serviços que não eram executados.  Em cada concorrência pública apenas uma empresa participou e era a única beneficiada no certame. Elas tinham uma característica que era a exigência de caução, uma garantia de execução da proposta, feita em dinheiro, que girava em torno de 5% a 10% do valor”, explicou o superintendente da CGU na Paraíba, Severino Queiroz.

No total as equipes da Polícia Federal cumpriram 22 mandados de busca e apreensão nas cidade de Campina Grande, João Pessoa e Queimadas. Pelo menos R$ 30 mil e veículos foram apreendidos. Um dos mandados teve como alvo o presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEP), Francisco Buega Gadelha.

Entre os crimes que estão sendo investigados pela PF estão fraude em licitação, lavagem de dinheiro, desvios, e falsidade ideológica.

O outro lado
Confira nota da Fiep
NOTA À IMPRENSA
A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) tomou conhecimento na manhã desta quinta-feira (02), das investigações relacionando o Departamento Regional do SESI na Paraíba. Todos os documentos solicitados foram entregues à Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal e Ministério Público, com o intuito de contribuir com as investigações e elucidação dos fatos.

Campina Grande, 02 de julho 2020.

Resposta da prefeitura de Queimadas
NOTA OFICIAL PREFEITURA DE QUEIMADAS
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União visitaram a Prefeitura Municipal de Queimadas no dia de hoje, visando buscar e apreender, por ordem da Justiça Federal, a cópia de um atestado de capacidade técnica emitido pela gestão municipal no ano de 2015, na administração do ex-prefeito Jacó Moreira Maciel.

De acordo com a decisão do Juiz Federal, a Prefeitura Municipal de Queimadas emitiu no ano de 2015 uma declaração de que a construtora LPM Construções de Edifícios Ltda., envolvida em possível esquema de corrupção no SESI-PB, teria realizado obras para o município.

O atestado de capacidade técnica foi emitido pela Prefeitura Municipal de Queimadas em 10.08.2015, mas a empresa só foi registrada no CREA-PB em 11.09.2015, um mês depois.

Este documento foi utilizado para dar a impressão de que a empresa tinha experiência em obras públicas, mesmo tendo apenas três meses de fundação.

Na busca, foi verificado que a LPM Construções de Edifícios Ltda. nunca realizou qualquer obra para esta municipalidade. Não foram encontrados processos licitatórios, contratos, empenhos ou pagamentos em seu nome.

Então, caso um servidor da Prefeitura Municipal de Queimadas tenha declarado, no ano de 2015, que a construtora LPM Construções de Edifícios Ltda., prestou tais serviços, emitiu informação falsa.

A gestão atual renova seu compromisso com a população de atuar com transparência, probidade e decência na administração dos recursos públicos, e estará sempre disponível para apresentar as informações necessárias à investigação pelos órgãos competentes.

Queimadas, 02 de julho de 2020

José Carlos de Sousa Rêgo
Prefeito Municipal