As imagens de um vídeo mostram o momento em que um tubarão-martelo-panã, espécie ameaçada de extinção, foi avistado no litoral de João Pessoa, no dia 21 de março. O vídeo foi disponibilizado ao Jornal da Paraíba, nesta terça-feira (13), pelo projeto Megafauna Marinha Ameaçada, apoiado pela Fundação Grupo Boticário.
De acordo com o pesquisador e integrante do projeto, Wilson Oliveira Júnior, há registros de capturas por pescadores de exemplares fêmeas grávidas na Paraíba.
“As fêmeas se aproximam da costa para dar à luz, e é aí que ocorre a pesca incidental. A gente espera continuar vendo outros indivíduos durante nossa pesquisa e adquirir mais conhecimento sobre a área de vida do tubarão-martelo-panã e de outras espécies. Com isso, podemos começar a propor áreas marinhas protegidas que incluam os locais em que eles ocorrem”, disse.
O tubarão-martelo panã é uma espécie migratória que faz grandes movimentações entre diversos países. São animais que frequentam tanto a costa como regiões oceânicas de mar aberto, de acordo com ele.
Segundo pesquisador, no Brasil, a espécie ocorre ao longo de todo o litoral, do Amapá ao Rio Grande do Sul. Estima-se que a população global do tubarão-martelo panã sofreu reduções severas e a espécie está sob risco de extinção, avaliada globalmente como Criticamente Ameaçada pela IUCN (International Union for Conservation of Nature).
Como está a conservação dos Mares?
Conforme Alexander Turra, membro de Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), “as políticas públicas de conservação do oceano e da zona costeira padecem de um problema crônico, assim como outras políticas do Brasil, que é o que chamamos de lacunas de implementação”.
“Se tem um dificuldade muito grande de colocar em prática as políticas e de garantir que haja uma continuidade do processo de implementação com avaliações claras e correções de rumo apropriadas”, disse.
Para o especialista, apesar de o Brasil ter ambientes costeiros extremamente interessantes, “a gente patins e padece desse mal das lacunas de implementação”.
O gerente de Conservação e Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, Emerson Oliveira, explicou que a legislação ambiental do Brasil é robusta e abrangente, porém, a sua aplicação na prática ainda é incipiente.
“As normativas para as áreas protegidas, espécies ameaçadas e regulação da pesca e extrativismo não são efetivamente cumpridas e fiscalizadas. Resultados de pesquisas científicas e registros das instituições regulatórias e de fiscalização também têm sido desconsideradas pelos formuladores de políticas públicas e até mesmo por órgão oficiais de comando e controle”.
Segundo Emerson, a pesquisa que resultou nos registros do tubarão-martelo, na Paraíba, é de fundamental importância para embasar políticas públicas e ações efetivas para proteger a nossa biodiversidade.
“Um exemplo nesse sentido é a recente formalização da Área de Proteção Ambiental (APA) de Naufrágio Queimado, no litoral paraibano, criada em 2018 a partir de um estudo que identificou as áreas prioritárias para serem protegidas, a qual demanda agora de sua implementação efetiva. De todo modo, a sua criação já se trata de um marco histórico, pois, antes de sua existência, apenas 0,5% da costa paraibana era legalmente protegida e agora esse número aumentou para mais de 10%”, explicou.
