O Governo da Paraíba anunciou nesta sexta-feira (21) que vai reduzir em 50% a base de cálculo do ICMS sobre o diesel, para as empresas de transporte coletivo das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande. A medida objetiva evitar o aumento da passagem de ônibus, em virtude da crise ocasionada pela pandemia da Covid-19.
A redução no imposto acontece após um acordo fechado entre o Governo da Paraíba e as empresas concessionárias de transporte de coletivo. Dessa forma, empresas de ônibus que circulam em João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Jacumã e Santa Rita, na região da capital, e Campina Grande, Lagoa Seca, Queimadas, Massaranduba, Montadas, Puxinanã, Alagoa Nova e Serra Redonda, na região da Rainha da Borborema, devem ser beneficiadas.
Governo exige volta dos Terminais de Integração
As negociações foram conduzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). O governo exigiu que as empresas voltassem a operar com o serviço de transporte público nos Terminais de Integração da Região Metropolitana de João Pessoa, já a partir desta sexta-feira (21).
Empresas de transporte coletivo intermunicipal, que já possuem parceria com o Governo da Paraíba para redução da base de cálculo do ICMS e só pagam 20% do que seria o valor total do imposto, tiveram a parceria ampliada, com a redução em 50% da carga tributária de ICMS incidente sobre o óleo diesel adquiridos, por seis meses.
