Acusado de ser cúmplice da chacina de Pioz é absolvido pela Justiça na Paraíba

Justiça entendeu que Marvin não praticou nenhum crime tipificado no Código Penal Brasileiro.

chacina de Pioz

Marvin Henriques Correia, acusado de ser cúmplice da chacina da família paraibana em Pioz na Espanha, foi absolvido pela Justiça nesta quarta-feira (14). A Justiça, após análise da peça da defesa, entendeu que ele não participou do homicídio e que não praticou nenhum crime tipificado no Código Penal Brasileiro, decidindo assim pela absolvição sumária. A sentença é da juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, do Segundo Tribunal do Júri da Capital.

Na sentença, a juíza argumentou que “não restam dúvidas que os fatos narrados na denúncia, no que diz respeito ao réu Marvin, não constituem uma infração penal. No máximo, poderiam ser considerados como sendo atos preparatórios; contudo, em nosso ordenamento jurídico não há tipicidade em condutas subjetivas”.

Ela ainda ressaltou que “a função do Poder Judiciário é fazer justiça, mas não a qualquer custo. Ao poder discricionário de julgar de um magistrado cabe os limites do nosso ordenamento jurídico”.

O advogado de Marvin, Sheyner Asfora, comentou que “muito embora se considere que a conduta seja moralmente reprovável não foi criminosa”.

O Ministério Público será intimado da sentença e deve analisar se irá ou não interpor recurso de apelação, que é o previsto para o caso.

Relembre o caso

O quádruplo assassinato de uma família paraibana aconteceu na cidade de Pioz, província de Guadalajara, no dia 17 de agosto e foi descoberto um mês depois. As vítimas foram os paraibanos Marcos Campos Nogueira, a esposa dele, Janaína Santos Américo, e os dois filhos pequenos do casal. As investigações da polícia espanhola apontaram para um único suspeito: François Patrick Nogueira Gouveia, sobrinho de Marcos.

Na Paraíba, Marvin Henriques trocou mensagens via WhatsApp com Patrick, enquanto ele executava o crime na Espanha. De acordo com o material obtido pelo Fantástico, os dois começaram a conversar às 14h06 no Brasil, 19h06 na Espanha.

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Patrick conta a Marvin que já tinha matado Janaína e as crianças e estava esperando o tio Marcos chegar. Marvin pergunta como o amigo abordou as vítimas e em sequência ri. “Queria imaginar imaginar a cena, você chegando pra matar. Kkkk (sic)”. Posteriormente, Marvin dá dicas de fuga ao amigo. “Sai despercebido aí. Sai pela frente mesmo, de manhã, como se fosse caminhar ou algo do tipo, sei lá”, disse.

Marvin se tornou réu no processo, após a juíza do caso, Francilucy Rejane de Souza, ter aceitado a denúncia do Ministério Público de que o jovem foi peça fundamental na morte de Marcos Campos, o último da família a ser morto.

Condenação de Patrick

No dia 15 de novembro de 2018, a Justiça espanhola condenou François Patrick Nogueira Gouveia à prisão perpétua, que admitiu ter matado dois tios e dois primos em 2016 na cidade de Pioz. A sentença foi lida pela juíza Maria Elena Mayor Rodrigo, do tribunal de Guadalajara.

Patrick está detido desde 2016, quando se entregou às autoridades e confessou ter assassinado e esquartejado os tios Janaína Américo, de 40 anos; Marcos Campos Nogueira, de 39 anos; e os filhos do casal, de 1 e 4 anos de idade. No início de novembro de 2018, ele foi considerado culpado por um júri popular.

A prisão perpétua é a punição mais grave existente na Espanha, e pode ser revista a cada 25 anos. Patrick foi condenado à pena três vezes: pelas mortes dos primos e de Marcos. Pelo assassinato de Janaína, a punição é de 25 de anos prisão, segundo o jornal espanhol “El Mundo”.