Famílias de agricultores Solânea são beneficiadas com entrega de títulos provisórios

Benefício transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária, em caráter provisório, segundo o Incra-PB.

Legenda: Divulgação/INCRA
Foto: Divulgação/Incra-PB

Pelo menos 15 famílias de agricultores  receberam títulos provisórios para o assentamento Dom José Maria Pires, na zona rural do município paraibano de Solânea. Os títulos foram concedidos nesta terça-feira (27), através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As famílias receberam Contratos de Concessão de Uso (CCUs). O documento transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária, em caráter provisório, assegurando acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e também a outros programas de apoio à agricultura familiar.

As famílias, que atualmente moram em barracos improvisados, possuem acesso aos créditos, instalação nas modalidade de habitação, em até R$ 34 mil por família; apoio para instalação no assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade, além de outras modalidades como incentivo a segurança alimentar e armazenamento e distribuição de água, a partir da titulação provisória.

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O assentamento Dom José Maria Pires tem 216 hectares e foi criado em 2016. Agora, 15 casas serão construídas em alvenaria, e dispostas em forma de agrovila. A área fica a cerca de 140 km da capital João Pessoa.

Segundo o Incra, as famílias de Solânea foram as primeira do Brasil a serem incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), após a publicação de novas regras para seleção de beneficiários.