Pelo menos 15 famílias de agricultores receberam títulos provisórios para o assentamento Dom José Maria Pires, na zona rural do município paraibano de Solânea. Os títulos foram concedidos nesta terça-feira (27), através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
As famílias receberam Contratos de Concessão de Uso (CCUs). O documento transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária, em caráter provisório, assegurando acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e também a outros programas de apoio à agricultura familiar.
As famílias, que atualmente moram em barracos improvisados, possuem acesso aos créditos, instalação nas modalidade de habitação, em até R$ 34 mil por família; apoio para instalação no assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade, além de outras modalidades como incentivo a segurança alimentar e armazenamento e distribuição de água, a partir da titulação provisória.
O assentamento Dom José Maria Pires tem 216 hectares e foi criado em 2016. Agora, 15 casas serão construídas em alvenaria, e dispostas em forma de agrovila. A área fica a cerca de 140 km da capital João Pessoa.
