Justiça autoriza funcionamento do ensino médio presencial em escola de Campina Grande

Uma decisão do juiz Ruy Jander Teixeira, publicada no último sábado, autoriza o funcionamento presencial do ensino médio de uma escola particular de Campina Grande (Colégio Motiva). Na liminar o magistrado considerou o avanço da vacinação dos profissionais da escola, mas observou a necessidade de cumprimento de protocolos de segurança.

O retorno das atividades, contudo, será facultado aos pais - que poderão optar por manter os alunos no sistema remoto.

"Ressalte-se, por oportuno, que os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental já tiveram o retorno presencial assegurado, mantida a possibilidade do sistema híbrido, não parecendo razoável a manutenção de uma distinção injustificada e desigual entre os alunos, mormente porque não há nenhum embasamento técnico-científico que justifique a vedação das aulas presenciais apenas para os alunos do Ensino Fundamental", discorreu Rui Jander.

Confira a decisão na íntegra

Também no sábado o Governo do Estado publicou um novo decreto, regulamentando as regras de isolamento social.

O decreto mantém suspenso o retorno das aulas na rede pública estadual no mês de agosto, mas antecipa que a partir de setembro passará a ser adotado o sistema híbrido. A nova regra libera, a partir do mês de agosto, as escolas e demais instituições de ensino da rede privada para funcionarem através do sistema híbrido.

Além disso, o decreto possibilita aos municípios o retorno das aulas nas suas redes públicas a partir do mês de agosto, através do sistema híbrido.