Uma operação realizada pelo Procon-JP em parceria com o Imep-PB está fiscalizando balanças de pesagem em estabelecimentos de João Pessoa. Pelo menos sete balanças foram interditadas pelo instituto, em três supermercados, com cinco autos lavrados e uma notificação aplicada a um estabelecimento.
Segundo o Procon, além de aferir as balanças a fiscalização também está verificando se os estabelecimentos estão cumprindo a legislação que norteia a relação consumerista. Um termo de cooperação foi assinado entre o Procon-JP e o Imeq-PB.
“Os estabelecimentos têm, hoje, no mínimo 10 balanças, já que não estão apenas localizadas em setores como carne, verdura e frutas, etc. Os caixas também dispõem desse dispositivo de pesagem e todas, sem exceção, estão sendo inspecionadas. A balança que apresentar o lacre danificado ou alterado pode ter sido violado, o que pode adulterar a pesagem dos produtos. Se for encontrada alguma irregularidade, o Procon-JP autua de forma imediata”, disse o titular do Procon.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos à penalidades previstas na legislação, como multas que podem variar entre R$ 7.690 e R$ 115.350, a depender da gravidade da infração. O prazo de apresentação de defesa é de 10 dias a partir da data de recebimento do auto da infração.
