A youtuber Antônia Fontenelle foi intimada para depor no Rio de Janeiro, em inquérito que investiga suposto crime de preconceito regional contra paraibanos. O inquérito é conduzido pelo delegado Marcelo Falcone, da Delegacia Especializada Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância Religiosa (DECHRADI) de João Pessoa. Ela deve ser ouvida na manhã da próxima sexta-feira (20) pelo delegado Leandro Gontijo de Siqueira Alves, do Rio de Janeiro.
A investigação foi solicitada pelo delegado Pedro Ivo, da 1ª Delegacia Seccional da Polícia Civil. O pedido foi feito após declarações de Antônia Fontenelle ao se posicionar contra agressões de DJ Ivis à Pammela Holanda. Fontenelle disse que “esses paraíbas fazem um pouquinho de sucesso e acham que pode tudo”. A fala foi repudiada por diversos nordestinos, como Juliette, Gkay e Flay.
Carta precatória
Como Antônia Fontenelle mora no Rio de Janeiro, a delegacia mais próxima deve realizar o interrogatório. Contudo, perguntas foram elaboradas pela Polícia Civil da Paraíba, em carta precatória. O delegado responsável pela investigação, Marcelo Falcone, explicou que esse tipo de conduta é comum quando o investigado reside em outra cidade.
“Quando um investigado reside em outra cidade, nós enviamos o que chamamos de carta precatória. A gente faz as perguntas que achamos pertinentes e a autoridade policial do local cumpre a carta. O procedimento é feito como se fôssemos nós, em seguida é devolvido para que sigamos o inquérito policial”.
Após o depoimento da youtuber, a Polícia Civil da Paraíba concluirá o inquérito e enviará para o Ministério Público e judiciário prosseguir com o processo. Caso haja entendimento de crime, a pena pode ser de 1 a quatro anos.
Finalidade pedagógica
O delegado Pedro Ivo, que solicitou a abertura da investigação na Paraíba, espera que o caso tenha finalidade pedagógica no combate ao preconceito. “Esperamos que isso tenha uma finalidade pedagógica. Nossa legislação não admite qualquer tipo de preconceito. Todo esse tipo de conduta é passível de formação na forma da lei. Inclusive, nesse caso, se caracterizado crime, é inafiançável e não depende da manifestação de nenhuma vítima, porque se dirige a uma coletividade”, afirmou.
