Procon-JP notifica 58 postos de combustíveis para apresentarem notas fiscais

A notificação foi divulgada nesta quinta-feira (26).

Pelo menos 58 postos de combustíveis foram notificados pelo Procon, em João Pessoa, para que entreguem as notas fiscais de compra nas distribuidoras e de revenda. O aumento no preço dos combustíveis foi percebido através das pesquisas realizadas pelo órgão, que comprovou uma alta nos valores, nos dias 11 e 18 de agosto. A notificação foi divulgada nesta quinta-feira (26).

Segundo o Procon-JP, as notificações são referentes aos preços apresentados pelos postos de combustíveis nas últimas duas semanas. Os estabelecimentos têm até 72 horas, a partir do recebimento da documentação, para apresentarem as notas fiscais de compra nas distribuidoras e a revenda ao consumidor.

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“Se for detectada alguma irregularidade nos aumentos, o estabelecimento sofrerá as penalidades previstas na legislação, a exemplo de multas”, disse Rougger Guerra, secretário do Procon-JP.

Ainda de acordo com o secretário, o Procon-JP tem monitorado o preço dos combustíveis a cada semana, se baseando nos números das pesquisas comparativas semanais. Quando há registro de alta nos preços, os postos são notificados e, nesta semana, devem apresentar os documentos referente ao período de 2 a 20 de agosto.